Caso Concreto Civil 9 Civil Iv

Questão 4 a) A benfeitoria realizada, segundo a doutrina, é a benfeitoria necessária, que têm por fim conservar o bem, ou seja, obras indispensáveis à conservação do bem para impedir que este se deteriore e que está prevista no Artigo 96 § 3º do Código Civil b) Um dos deveres do locador é de Indenizar as benfeitorias necessárias e úteis feitas pelo locatário de boa-fé, previsto no Artigo 35 da lei de locações “Art. 35. Salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias…

Excelência, com fulcro na Constituição Federal de 1988, em seus arts. 127, caput, 129, II e III, 6º e 205 c/c Lei Complementar nº 75/1993, em seus arts. 1º, 2º, 5º, I, II, d, V, a, 6º, VII, d e 11, c/c a Lei nº 7.347/1985, art. 5º, I, ajuizar AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido liminar em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, representada pelo Procurador-Chefe da União no Estado do Pará, com endereço funcional na Avenida Boulevard Castilhos França, nº 708, Edifício do…

CONSTRUCAO CIVIL DISCIPLINA: CONSTRUÇÃO CIVIL IV DIMENSIONAMETO DO CANTEIRO DE OBRAS ALUNOS: FELIPE JULIAN SANTOS FERNANDO MATOS XAVIER GUILHERME CASTRO GOETZE JOÃO GABRIEL CAMPOS CAPORAL CURITIBA, DEZEMBRO/2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE CONSTRUCAO CIVIL DISCIPLINA: CONSTRUÇÃO CIVIL IV

PÁGINA DIREITO ADMINISTRATIVO.............................................................................02-13 DIREITO AMBIENTAL.........................................................................................14-15 DIREITO CIVIL......................................................................................................16-35 DIREITO COMERCIAL........................................................................................36-42 DIREITO CONSTITUCIONAL.......

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL AUTOR: NELSON LUIZ PINTO COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2013.2 Sumário RECURSOS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................... 6 UNIDADE I:…

UNIVERSO-RECIFE CURSO DE DIREITO V PERIODO NOITE – TURMA N1 Prof. Dr. Cristiano Moreira (Direito Processual Civil I) VT INTEGRADO TEMA: “Legitimidade e solidariedade ativa e passiva de cônjuges em ações cíveis.” BACHARELANDOS: Isadora Moura Veras – 600493298 Juliana Rafaela Gonçalves Rodrigues – 600396855 Leticia Lira – 600143293 Manoel de Albuquerque Montenegro Neto - 600389037 Maria Jose de Oliveira - 600389041 Thiago Jose dos Santos Costa – 600152539 INTRODUÇÃO

VILA VELHA - UVV CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS ALESSANDRO FERREIRA LEMOS POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: seus planos e sua aplicabilidade no setor da construção civil. VILA VELHA - ES 2014 1 ALESSANDRO FERREIRA LEMOS POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: seus planos e sua aplicabilidade no setor da construção civil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Universidade de Vila Velha como parte dos requisitos necessários para obtenção de Graduação do curso Ciências…

permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVIL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG. ALAOR ANTENOR CAIXETA, brasileiro, viúvo, pensionista, portador do RG ......., CPF ......., residente e domiciliado na Rua , por sua procuradora, que esta subscreve, consoante instrumento procuratório incluso, com escritório profissional no endereço abaixo gravado, onde recebe regularmente notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa…

Introdução A construção civil no Brasil é parte importante no desenvolvimento econômico do país. Por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, estimado em cerca de 50% dos recursos extraídos no planeta (UNEP DTIE, 2005), modificação da paisagem ou geração de resíduos. Apesar de não se ter ainda números plenamente confiáveis, estima-se que as atividades de construção civil no Brasil gerem…