Caso Concreto Civil 3 Contratos

Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1394 - Brasília, Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Publicação: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 RECURSO ESPECIAL Nº 1.255.573 - RS (2011/0118248-3) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO : LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S) INTERES. : BANCO CENTRAL DO…

convenção coletiva (que não é o caso de Santos.) Por ser uma moradia funcional integra as partes comuns da edificação, portanto, sua conservação e manutenção são de responsabilidade do condomínio. No entanto, é importante registrar que os danos causados ao imóvel por culpa ou dolo do empregado, autorizam o condomínio a buscar seu ressarcimento. Não se aplicam a esta hipótese os danos decorrentes da ação do tempo. Sua desocupação em caso de rescisão de contrato de trabalho deverá ser…

direito impostos a todos, aplicaria uma exceção a essa regra, e acrescentar que em relação às decisões das cortes internacionais, em matéria de direito ambiental, seria uma norma jus cogens, ou seja, conjuntos de regras universalmente reconhecidos. 3 PROBLEMAS Quais os fundamentos para a proteção dos avanços alcançados na esfera legislativa de proteção ambiental, visando frear a degradação dos recursos naturais, e como o principio da proibição do não retrocesso pode interferir…

Semana 6 Corrigido Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004 RESPOSTA: Gabarito (oficial da OAB): foi firmado entre Tereza e Artur um contrato de promessa de compra e venda. Como não foi previsto o direito de arrependimento, Artur poderá exigir a celebração do contrato definitivo, assinando prazo para que a outra parte o faça (art. 463, CC).…

DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO DA AULA 1 Caso concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b)Os princípios da eticidade e da…

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler,muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código…

DOS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO NOVO CÓDIGO CIVIL Curso de Pós-Graduação Latu Senso Direito Civil e do Consumidor Turma Petrópolis (RJ) Autores: SUMÁRIO 1. Introdução 2. A tutela do consumidor a nível constitucional 3. Situando o problema no âmbito do Estado Social 4. Princípios sociais dos contratos 5. A matéria prevista no CDC e no novo Código Civil

Empresarial: Firma Social / Denominação. 1.5 Sociedade de Pessoas / de Capitais. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aulas expositivas. Estudo dirigido à casos concretos. Condução da dinâmica acadêmica no enfrentamento da Coletânea de Exercícios. Realização de Pesquisas e debates. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel Retroprojetor Data show Videos APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios…

DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. O Direito Obrigacional funciona como o Cerne de outros direitos bastante atuantes na atualidade tais como: Direito Empresarial, Direito de Familia, responsabilidades Civis por danos, que estão…

Direito Civil II Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a)É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)Os princípios da eticidade e da…