Caso Concreto Civil 3 Contratos

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios…

Questões sobre acidente, doença do trabalho e responsabilidade civil Professor Mauro Schiavi1 1.O empregado aposentado por invalidez: a)tem interrompido o contrato de trabalho b)tem seu contrato de trabalho paralisado c)tem seu contrato de trabalho suspenso d)pode trabalhar em outro emprego e)nenhuma das anteriores 2.Sobre a prescrição das parcelas civis do acidente de trabalho: a)por ser controvérsia decorrente da relação de trabalho, aplica-se a prescrição trabalhista b)por…

Arras têm o mesmo significado de sinal, é a importância em dinheiro ou alguma coisa entregue como garantia da execução de um contrato. Ambas as expressões são empregadas possuem o mesmo sentido. As arras não se confundem com contrato preliminar, embora só ocorram no contrato preliminar, porquanto no contrato definitivo não há espaço para arras. De início vale ressaltar que o valor dado a título de Arras ou Sinal é considerado como princípio de pagamento por ocasião da contratação em definitivo

* Estrutura de conteúdo | 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução da moeda; 3. Conceitos de Obrigação e de Crédito; 4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC; 5. Conceito - art. 887, Código Civil. | * Recursos físicos | * Quadro e Pincel; * Data Show; * Internet. | * Aplicação prática e teórica | CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicilio do autor. Contudo o art. 100 I, do CPC diz que é competente o foro da residência da mulher, para ação de separação dos conjugues. Questão 2: O fato ocorreu no exterior, o imóvel está no Brasil. Portanto a ação de divórcio com partes no exterior e abordado no art.

principio da eficacia horizontal dos direitos funadamentais. ============================================ Rio, 24/10/13 Prova : 6 objetivas 0,5= 3/ 6 discursivas 1,5= 3/ 2 discursivas 2,0 =4 Habeas data lei 9.507/95 Continuação..... Competência lei art 20 – justiça estadual / federal Originário/ recurso em geral/ recurso extraordinário, nos casos previstos na CF. Prioridade art. 19- 15 dias. só é cabível qdo houver recusa de conhecimento notificação e justificação…

ELEMENTOS DE CONEXÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE Cada Estado possui o seu ordenamento jurídico, em princípio aplicável dentro das suas fronteiras. Contudo, algumas relações extrapolam essas fronteiras, gerando conflitos de leis no espaço. Os elementos de conexão constituem-se na chave para solucionar esses conflitos. São os elementos técnico-jurídicos que indicam qual lei será aplicada, visando sempre à lei mais justa. Segundo Irineu Strenger os…

alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. www.tcu.gov.br Brasil. Tribunal de Contas da União. Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas / Tribunal de Contas da União. – 3. ed. Brasília : TCU, SecobEdif, 2013. 94p. ; il. color. 1. Obras públicas. 2. Auditoria de obras públicas. I. Título Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Apresentação Esta nova edição da publicação…

do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da…