Caso Concreto Civil 3 Contratos

Caso concreto da semana 1: Civil 2 Caso 1: Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Entende-se que sim. Tarturce diz, em seu livro, que o Direito Contratual, que é uma das fontes do Direito das Obrigações, é o núcleo principal entre os direitos pessoais patrimoniais e direitos reais, porque nós contratamos o tempo…

faculdade dos guararapes direito civil ii – contratos jaboatão dos guararapes 19/10/2010 APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. CONDUÇÃO DA PROVA. ART. 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA AD CORPUS. MERA REFERÊNCIA NO CONTRATO CELEBRADO ACERCA DA ÁREA DO IMÓVEL TRANSACIONADO NÃO CONDUZ À

EDÉSIO FERNANDES CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 2006 PROVA DE DIREITO CIVIL Examinador: Desembargador Geraldo Augusto de Almeida Instruções gerais 1) As respostas não precisarão ser dadas em formato de sentença. Procure responder de forma clara, objetiva e sucinta. 2) O candidato não deverá fazer transcrição de artigos de lei, bastando a sua menção. 3) As respostas serão apreciadas, também, quanto à correção e adequação da linguagem, clareza,…

DIREITO CIVIL I ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO (para quem não entregou os exercícios semanais) Entrega no dia da prova (AV1) Para quem não entregou os exercícios da Semana 02 – Pessoa Natural Caso Concreto 1 Tema: Natimorto e Nascituro A partir da hipótese tratada no acórdão a seguir, responda, justificadamente, às questões. Responsabilidade Civil. Casa de Saúde. Feto natimorto. Sentença que concluiu, com base no laudo pericial, que…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

jurisprudência em razão da importância dos contratos nas relações econômicas, visto que, por um lado, visam trazer maior segurança jurídica para as partes contratantes face às constantes transformações da sociedade e, por outro lado, essas mesmas oscilações econômicas e sociais impulsionaram a inserção de cláusulas contratuais que permitem a revisão ou resolução do contrato quando excessivamente oneroso a uma das partes. O primeiro capítulo traz a teoria geral dos contratos, apresentando…

CASO CONCRETO DIREITO CIVIL I AULA 1 Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se…

Caso concreto 11 Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a…

CONTRATO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (..................), na Rua (......................................), nº (....), bairro (................), Cep (.................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), neste ato representada pelo seu diretor…

CONTRATOS EMPRESARIAIS INTRODUÇÃO Desde que o Código Civil entrou em vigor, os contratos empresariais (firmados entre empresários e cujo objeto se refere à atividade-fim deles) ficaram sem uma estrutura normativa geral própria: as regras sobre contratos do Código Civil passaram a reger, indistintamente, tanto contratos cíveis quanto contratos empresariais. Isso não foi bom, porque o Código Civil é um diploma legislativo que seguiu a tendência da moderna teoria contratualista, que prega…