Caso Concreto Aula 8 Direito Penal

Plano de Aula: A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Ordem Social na CF/1988: a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Ordem Social na CF/1988. Objetivos Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. Analisar os…

Aula 00 Direito Civil p/ TRE-GO (Analista - Área Jud) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para o TRE/GO Analista Judiciárioárea judiciária. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de introdução ao Código Civil. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Com a notícia da dispensa de licitação definindo o CESPE como Banca do próximo concurso do TRE-Goiás,…

Correção caso concreto de historia AULA 8: A)Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18 anos. AULA 9: 1: R: Legislação trabalhista: o estado novo criou do trabalho(1939),instituiu o salário mínimo,a consolidação das leis do trabalho,também conhecida por CLT.Os direitos trabalhistas são frutos de seu governo:como carteira profissional,semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.Sindicalista- a participação de estrangeiros na diretoria…

Direito e Legislação Aula-Tema 5: Direitos de família e das sucessões 1. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; • Reconhecer e…

SILVEIRA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Prof.ª Daniella Parra Pedroso Yoshikawa VITÓRIA/ES 2012 Agradeço…

ETAPA 03 - AULA-TEMA: PROVAS: PERÍCIA E CONFISSÃO. Como podemos ver no desafio apresentado a prisão adotada é a preventiva, sendo a posição do grupo, em sua definição: É consenso da doutrina pátria que a prisão preventiva é uma medida excepcional de garantia do processo de conhecimento e de efetividade do processo de execução, cumprimento deste quando o agente encontra-se solto, sendo lançada mão quando qualquer outra não puder substituí-la ou surtir o efeito almejado. Trata-se,…

CURSO Direito DISCIPLINA Introduo ao Estudo do Direito PERODO MINISTRADO/SEMESTRE/ANO 2/2014 PROFESSOR Juliano Vieira Alves AULA ANTINOMIAS ou CONFLITO NORMATIVO  DEFEITOS LGICOS DOS SISTEMAS JURDICOS CONCEITO O que uma antinomia jurdica Kant, Crtica da razo pura antinomia duas proposies baseadas na razo por justificantes iguais ou aparentemente iguais que, ao serem cotejados entre si, assumem feies negativas ...o encontro de duas proposies, incompatveis, que no podem ser ambas…

PRINCIPAIS DIFERENÇAS entre PROCESSO PENAL e PROCESSO CIVIL – NO PROCESSO CIVIL: uma decisão judicial transitou em julgado há mais de 2 anos, não poderá mais ser alterada. Ocorre o trânsito em julgado definitivo. Ainda que depois disso o pai descubra que o filho não era seu, para a lei ele será sempre seu. Não se pode admitir exceções na revisão do trânsito em julgado a qualquer momento. Então, fazer um contrato, vender uma casa, ficaria de portas abertas... O direito é feito de…

SOCIEDADE E DIREITO (APST. 1000) 1) Explicar Direito e Sociedade baseado em homem gregário. Direito baseado em um homem gregário, baseia-se em ele fazer parte da natureza como um todo, sendo dotado de sentimentos e de razão para comunicar-se, permutar experiências, produzir bens para si e para outrem e, em contrapartida, desfrutar do produto do trabalho alheio, sendo impossível gerar sozinho tudo o que necessita para sobreviver. Já Sociedade, entende-se como a exigência de normas…