Caso Concreto Aula 6 Territorio Ciencias Politicas

CASO 10 – PENAL I Fábio um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com os amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja a chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna.Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo propietário quando estacionava o carro, indignado o dono do carro vai a delegacia para fazer o registro da ocorrência. Com isto, analizando os elementos do tipo penal do art 155

Separação do direito, moral e religião Fase Jurídica ou Política Livro “Dei Delitti e Delle Pene” – 1764 (Cesare Bonesana marques de Beccaria) Irresignação do autor com os julgamentos secretos, com a desproporcionalidade das penas Irresignação do autor contra a severidade da pena, a favor da certeza da sanção Símbolo da reação liberal Humanização do Direito Penal e da própria Justiça Criminal Fase Jurídica ou Política Livro “The State of Prisons in England and Wales” –…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Roteiro de aulas Prof. Ms. Fábio Aristimunho Vargas set.2012 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Supremacia da Constituição Rigidez Supremacia constitucional Supremacia da CF/88 2. Controle de Constitucionalidade Inconstitucionalidades Sistema de controle de constitucionalidade Efeitos da declaração de inconstitucionalidade Ação declaratória de constitucionalidade 3. Organização do Estado Forma de Estado Forma de…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

Revista FIBRA & Ciência, n° 6, novembro de 2011 ORIGEM E FORMAÇÃO SOCIAL DA ILHA DO MARACUJÁ: Referência a partir de Domingos Evangelista de Oliveira, vulgo seu “Malagueta” Laércio Braga, Acadêmico do curso de História da Faculdade Integrada Brasil Amazônia. Email: dosbraga@hotmail.com Pedro Fonteles. Acadêmico do curso de História da Faculdade Integrada Brasil Amazônia. Email: pedrofonteles@hotmail.com Msc Lucidéa de Oliveira Santos Professora, licenciada em História…

O HumanizaSUS na Atenção Básica MINISTÉRIO DA SAÚDE O HumanizaSUS na Atenção Básica Brasília – DF 2009 1 Ministério da Saúde 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS O HumanizaSUS na Atenção Básica Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2009 © 2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e…

EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à realidade nacional”1 1 - Ementa: Esta é uma disciplina de conteúdo básico que trata da apresentação das noções do direito público e privado, de seus…

Thiago L. A. da Silva do Nascimento História da Engenharia Thiago L. A. da Silva do Nascimento História da Engenharia A Engenharia é uma ciência e uma profissão que aplica conhecimentos técnicos, e científicos a fim de aperfeiçoar, implantar e criar utilidades para determinada função ou objetivo. Desde os tempos mais primórdios, o homem foi desenvolvendo ferramentas e métodos para utilizar nas mais…

Aula tema 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma…

método freireano enfatiza a importância de a educação auxiliar o adulto em seu protagonismo social. Na história das políticas públicas brasileiras, há momentos de expansão e recuo no incentivo a esta modalidade de educação. O marco inicial está localizado em 1947, com a criação da Campanha da Educação de Adultos promovida pelo Governo Federal. Em 1964, poderíamos dizer que a política interna vivenciou um momento de ápice com a indicação de Paulo Freire para a coordenação do Programa…