CASO 10 - PENAL I

CASO 10 – PENAL I
Fábio um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com os amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja a chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna.Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo propietário quando estacionava o carro, indignado o dono do carro vai a delegacia para fazer o registro da ocorrência. Com isto, analizando os elementos do tipo penal do art 155 do CP, Fábio responde criminalmente pela sua conduta, de ter subtraído cosa alheia? Justifique?

R: Não, porque por ele não ter usado o veículo com a intenção de subtrair para ou para outrem, mas apenas para usar, caracteriza assim uma conduta atípica por faltar o elemento subjetivo do tipo. Por isso não responderá penalmente pelo art 155 do CP pois não há figura típica do furto

2) Segundo os estudos sobre os elementos constitutivos do tipo penal, marque a opção correta:
R: (B)- O elemento normativo precisa ser valorado para se alcançar seu atual significado

3) Segundo a teoria do delito, a tipicidade é um elemento constitutivo do crime. Segundo esta perspectiva é possível afirmar que a tipicidade:
R: (A) tem como função indicar a ilicitude, gerando uma presunção desta
OBS: PROFESSORA, SEGUE MEUS PLANOS DE AULA DE PENAL I DE 1 AO 7, TIVE ALGUNS PROBLEMAS SOBRE PLANOS DE AULA. SEGUNDO, ALGUNS PROFESSORES DISSERAM QUE NÃO RECEBERAM PORQUE EU ESTAVA ENVIANDO OS PLANOS DE AULA NO CORPO DO FORUM, CASO JÁ TENHA RECEBIDO DESCONSIDERE ESSA MENSAGEM, OK.
NOME: YURI GUIMARÃES DE MELO
2º PERÍODO/ CAMPUS R9/ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
MATRÍCULA: 201202247318
CASO CONCRETO 1:
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor.
Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide