Caso Concreto Analisado A Luz Do Direito

PONTO DE VISTA HERMENÊUTICA.........................................................................12 3.1 Hermenêutica Jurídica Focada na Parte Civil.............................13 4. ANÁLISE DO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.....................................................................................15 4.1 Dos Fatores Sociais.....................................................................17…

literal da doutrina clássica), que será considerado pelo intérprete, deve ser analisado à luz da concretização da norma em sua realidade social. A norma terá de ser concretizada não só pela atividade do legislador, mas, também, pela atividade do Judiciário, da administração, do governo etc. Segundo Coelho, “em síntese, no dizer do próprio Müller que foi o idealizador deste método, o teor literal de qualquer prescrição de direito positivo é apenas a ‘ponta do iceberg’; todo o resto,…

Artigos 284 e 285 do CPB vigente. Para isso, será analisado o crime em questão no que condiz suas características típicas, tal qual, bem jurídico tutelado, sujeito ativo e passivo, tipicidade objetiva e subjetiva, pena e ação penal. No mais, também será analisado o seu aspecto frente a Constituição da Republica Federativa do Brasil, já que a sua tutela “esbarra” de forma substancial na liberdade de crença, religião e culto, elencada como direito fundamental, previsto no Artigo 5°, VI e…

FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO TRABALHO ACADÊMICO Equipe: Alexandre Strey de Oliveira Alexandre Zamprogno Hecher Amanda Tolentino Lacerda Ana Carolina Costa Douglas Moura Kamilla Freire Luana do Carmo Rodrigues Milena Vitoria Alvarenga Natiely Silva Oliveira Nilton Carlos Professor (a): Welber Couto

contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do…

Há uma tendência mundial ao bipartidarismo. No Brasil, os partidos políticos têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado, cujos estatutos devem ser registrados junto ao cartório de pessoas jurídicas do Distrito Federal. Ademais, devem ter seu estatuto registrado no TSE, para obterem direito a participar de eleições, propaganda em rádio e TV gratuita, sigla e fundo partidário. Atualmente, não há a necessidade de autorização do Estado.

Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas SETE LAGOAS 2009 LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL Direito Penal e Lei Penal O conceito de direito penal, nada mais é do que o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções, este é o ramo do direito público que diz respeito ao dever do Estado, com o devido entendimento da população, em meio ao respeito com as normas e condutas, devido ás consequências por parte da pena ou da sanção. Segundo HELENO FRAGOSO: “O direito penal é…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CURSO DE DIREITO – CCHSA MATHEUS DOMINGOS DE ABREU ATOS ADMINISTRATIVOS – ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CAMPINAS-SÃO PAULO MAIO/2015 MATHEUS DOMINGOS DE ABREU ATOS ADMINISTRATIVOS – ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Como discente apresento este trabalho como um dos pré-requisitos para obtenção de nota ao processo de avaliação da PUC-Campinas. RA: 13066501 ORIENTADOR: Gustavo Bovi CAMPINAS-SÃO PAULO MAIO/2015 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Casos Concretos do 1 ao 11 - Comentados Espaço social da palavra e complexidade do campo político Aos meus alunos de Ciência Política. Analisando o texto: "A experiência dos CIEPs: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova" (Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr.) Qual o espaço social da palavra política no texto? A qual tipo de discurso político o texto se refere? Podemos considerar que o espaço social que o texto se refere, insere o