Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

Atividade Avaliativa: ATPS apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Teoria Política para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. 1 – INTRODUÇÃO As formas de Governo estão ligadas com a cultura de cada povo, por essa razão se formam diversos segmentos. A forma de se conduzir uma nação se define como uma modalidade de organização do poder político, onde, são…

sofriam nenhum tipo de influência politica ou jurídica, quase todos os hábitos e costumes se perderam com a dizimação dos povos indígenas. Sem nenhum tipo de impedimento, Portugal metrópole chegou ao Brasil impondo aos povos que aqui viviam ao seu sistema jurídico e desprezando totalmente qualquer tipo de costume jurídico entre as tribos. Durante esse período o Brasil sofreu muitas invasões estrangeiras e o governo português foi racionalizando a exploração do Brasil. Pelos portugueses…

EDWARD TYLOR que, procurando sintetizar as duas vertentes, definiu cultura como um “todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”[1] . Esta definição é, de fato, útil ainda hoje, porque contempla o essencial que deve conter tal noção, ou seja, o conhecimento passível de ser adquirido pelo homem componente de uma sociedade. Este sublinhar não restará mais esclarecido…

Direito Constitucional I UE – Sistema Constitucional: Normas Constitucionais: São regras/prescrições contidas na Carta Magna. Características das Normas Constitucionais: a) Superioridade Hierárquica/Jurídica: assinala que as normas constitucionais configuram o fundamento de validade, imediato ou mediato, de todas as normas legais que integram o mesmo Ordenamento Jurídico, por causa da potência da qual são emanadas (Poder Constituinte Originário), com efeito no controle de…

também, executar essas leis de forma tirânica. Da mesma forma, também seria uma afronta à liberdade se o poder de julgar não estivesse separado do poder de legislar, pois tendo o juiz o poder de legislar e ao mesmo tempo o de aplicar as leis aos casos concretos, resultaria em verdadeira arbitrariedade. Por outro lado, estando o poder de julgar junto ao de executar, teria o juiz a força de um opressor. Por isso, para que não possam abusar do poder é preciso que, pela disposição das…

entrevistas à coordenadora ,assistente social e usuários do programa,como também,pesquisa na internet e artigos relacionados ao tema objetivando uma possível intervenção para fins de contribuição no que diz respeito a ampliação da área de abrangência e atuação do programa. Palavras-chave: Cras. Cidadania. Conselho. Controle Social. 1 INTRODUÇAO Sustentabilidade Social é a promoção de ações voltadas para o resgate da cidadania da pessoa…

HISTORIA DO DIREITO Nome: Renata Aparecida Farias Da Silva RGM: 15101576 1. Resumo Histórico do Direito no Período Colonial. Ao se analisar o direito no período colonial, deve-se primeiramente iniciar o assunto com a descrição das instituições da administração Colonial a partir do momento da formação do governo geral. O estudo da organização administrativa é relevante por causa da inexistência de uma clara especialização das funções dos órgãos públicos. Desse modo, nessa época para exercer

Questões ambientais Rio + 20 Durante estes últimos dias, não se falava em outra coisa. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20, dominou o noticiário e coloca o meio ambiente como tema praticamente certo nos vestibulares e Enem deste ano, segundo os professores ouvidos pelo GUIA. Mas o que é realmente a Rio+20 e como ela pode ser cobrada? Vamos começar com o básico: a conferência, realizada de 13 a 22 de junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro, é assim

Introdução O interesse pelo desenvolvimento do presente tema – ´´ proteção constitucional da livre iniciativa e da concorrência; decorre, sobretudo, da sua compreensão como instrumento, e não como um fim em si mesmo. Os princípios constitucionais que serão brevemente abordados nesta oportunidade devem ser vistos como instrumento para o alcance de algo ainda maior que a livre iniciativa e a concorrência –; devem ser vistos como instrumento

consideradas inidôneas, que transmitam descrédito ou que possuam óbices psíquicos. Nestes casos, o juiz tomará seus depoimentos e depois valorará de acordo com seu entendimento. 2.6. Contradita: é o meio processual utilizado pelas partes quando entende que a testemunha é suspeita (tem interesse na causa). Nesse caso, o juiz terá as seguintes opções: a) perguntará se a testemunha deseja ser ouvida (somente no caso do art. 206 – parentes); b) excluirá e dispensará a testemunha (art.…