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CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, em estudo comparado com o Código Civil de 1916. A presença do Direito Público nas relações entre particulares, na atualidade. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1. Direito. História do Direito Civil. 2. Noções gerais. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo. 3. Lei de Introdução ao Código Civil. Noções gerais. 4. Direito civil. Conceito. Conteúdo. 5. Código civil de 1916. estrutura. 6. Novo código civil: estrutura e diretrizes filosóficas. 7. Sujeito do direito. Pessoa. Conceito. Espécies: pessoa física e pessoa jurídica. 8. Pessoa física. Conceito. 8.1. Início da vida. Nascituro. 8.2. Personalidade jurídica. 8.3. Capacidade civil. Espécies: capacidade de direito e de exercício. 8.4. Incapacidade civil. Espécies:…

FACULDADE UNIÃO MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PONTA GROSSA 2012 MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa –…

voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo e a sociedade de forma geral está mais aberto a novos conceitos, novas ideias, novas tendências, e com a mesma velocidade em que as informações são transmitidas via…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 BRUNO MARTINS RIBEIRO BASTOS VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Espírito Santo,…

A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Porto Alegre - RS 2013 1 A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGELICA CURSO DE DIREITO DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 36334782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 36334782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO…

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