Sistemas De Governo De Transicao PALOP

OS SISTEMAS DE GOVERNO DE TRANSIÇÃO DOS PALOP -2- INTRODUÇÃO Os Cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - têm uma trajectória política comum, nascida no processo da luta anti-colonial. Países jovens, alcançaram as suas independências na segunda metade da década de 70, abraçando um mesmo projecto político, de edificação de sociedades socialistas. A utopia e o fulgor independentista foram dando lugar a crescentes dificuldades sócio-económicas e políticas e, em alguns casos - Angola e Moçambique -, a conflitos armados, o que com o final da guerra fria em meados da década de 80, concorreram para que se reflectisse e se avançasse para profundas mudanças estruturais, primeiro económicas e depois políticas. As democracias populares, de tipo socialista, são então substituídas por estados democráticos de direito, realizando-se, em todos eles, eleições gerais universais para designação dos titulares do poder político. Os sistemas de governo adoptados reflectem a nova realidade e a forma como se estruturou o poder político, em cada um destes países e exprimem as especificidades de cada um dos Estados, não deixando, entretanto, de haver pontos de convergência entre eles. Neste trabalho de dissertação pretendemos fazer uma análise destes sistemas de governo de transição democrática com o objectivo de contribuirmos para o seu melhor conhecimento. A análise evolutiva dos sistemas políticos dos PALOP…