Caso Concreto 05 Historia Do Direito Guarda Nacional

DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio…

retificado em 06 de maio de 2014 A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei Estadual n. 6.677 de 26 de setembro de 1994, da Lei 8.971 de 05 de janeiro de 2004 e da Lei 6.339 de 06 de novembro de 1991, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para 97 (noventa e sete) vagas imediatas para cargos de Nível…

discriminados nos quadros abaixo: CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL Nº 01 CARGOS Motorista VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE- PB VAGAS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS JORNADA DE TRABALHO VENCIMENTOS (R$) - Ensino Fundamental acrescido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria D 30 horas semanais 724,00 1 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO Nº…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 08 2. O USO DE ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO............................................. 10 3. SÚMULA EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL............................ 14 3.1. SUMULA VINCULANTE- CONCEITO E APLICABILIDADE............................... 14 3.1.1. SUMULA NÚMERO 11.................................................................................... 15

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA Apostila 01 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Introdução Constitucional ao Direito de Família A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. Aliás, como bem observou RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: “A partir do momento em…

própria Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de discriminação: segundo o disposto no art. 5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema…

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, art. 37, caput incisos II a IV, e Constituição do Estado da Bahia promulgada em 05 de outubro de 1989 e da decisão proferida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) no Processo n. 0200130084302, fls. n. 23 torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso…

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture) 2 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................7 2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE.............................................................

com a lavratura do Auto de Infração, do qual resultou a instauração do Processo Administrativo acima referido, vêm, tempestivamente, com amparo no que dispõe o artigo 15 do Decreto 70.235/72, apresentar: IMPUGNAÇÃO pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: O IMPUGNANTE é Empresário do ramo de seguros, sócio de Corretora com tradição de mercado há mais de quarenta anos. Só este fato já está a confirmar a integridade do IMPUGNANTE, e a lisura de sua conduta…

B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 DAEJ0901/05-AssistSocial 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 2 LÍNGUA PORTUGUESA Leia o texto de Carlos Heitor Cony para responder às questões de números 01 a 10.…