Caso Concreto 05 Historia Do Direito Guarda Nacional

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Ruan Espíndola Ferreira1 Resumo O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respectivos países. Em…

RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CURITIBA 2009 RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPACIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTOVÃO/SE “A Liberdade é sempre e apenas liberdade para quem pensa de modo diferente” ROSA LUXEMBURBO “O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. Quero dizer: tudo nele deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica; nada de suposto, nada de anfibológico, nada de ampliável acusação positivamente segura: banida

Exercícios Caso Café Quente. Tema: Unidade VIII: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual ou aquiliana. Caso: Café Quente. Documentário em vídeo produzido pela HBO. Título no Brasil Café Quente Título Original Hot Coffee Ano de Lançamento 2011 Gênero Documentário País de Origem EUA Duração 88 minutos Direção Susan Saladoff Sugestão de leitura: Café quente gera processo contra McDonalds. Acesso

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO…

até sua assunção ao direito social fundamental do trabalhador, consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Essa pesquisa é atual e relevante, pois pretende identificar as causas que lastreiam o fenômeno da greve no âmbito do serviço público, tomando como norte os valores axiológicos consagrados e adotados na Constituição Federal. Assim, o estudo aqui desenvolvido propõe uma melhor análise e compreensão acerca da amplitude do exercício desse direito pelos…

PÚBLICO S U M Á R I O PAG EMENTA 03 INTRODUÇÃO 04 UM CONCEITO DE CULTURA 04 PATRIMÔNIO CULTURAL 05 TOMBO 07 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL 08 A ESCRITA EO PAPEL DO ARQUIVO 09 LEI FEDERAL DO ARQUIVO 10 LEI ESTADUAL DO ARQUIVO 10 RESOLUÇÃO nº 11/06 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DE RONDÔNIA 10 O ARQUIVO NA HISTÓRIA 11 UM CONCEITO DE ARQUIVO 11 FINALIDADE DO ARQUIVO 12 FUNÇÃO DO ARQUIVO 12 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS…

entidade de prática desportiva do País e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva. Torcida organizada - pessoa jurídica de direito privado ou existente de fato, que se organize para o fim de torcer e apoiar entidade de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade. 1.3 Da segurança do torcedor O torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas. 1.4 Condições de…

distintos campos, sendo um destes o Poder Judiciário. O interesse em discutir o fazer profissional no âmbito do Judiciário, passou a existir a partir do cotidiano acadêmico, de modo especial em virtude das inúmeras informações apreendidas nas aulas de Direito e Serviço Social. Com isso, entendemos a necessidade de aprofundar o debate e produzir conhecimento a respeito deste importante campo de intervenção profissional. A adoção pode ser entendida como uma forma de oportunizar…

O futuro da arquitetura desde 1889 – Uma história mundial – Jean-Louis Cohen 2013 capa dura com sobrecapa 20,5 x 27 cm 528 pp, 594 ils. tradução Donaldson M. Garschagen revisão técnica Sylvia Ficher texto de orelha João Masao Kamita R$ 199,00 Eventos de lançamento no Brasil [2013] O autor virá ao país em outubro para lançar o livro no Rio de Janeiro e em São Paulo (datas a cofirmar), e também dará uma palestra como convidado da x Bienal de Arquitetura. A obra do aclamado crítico…