Caso Concreto 05 Historia Do Direito Guarda Nacional

OPERADORES DO DIREITO E DEMOCRACIA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS.[1] Miguel M. Alves Lima[2] 1. DIREITO E REALIDADE SOCIAL: Toda ordem social, entendida como o conjunto das instituições e de relações humanas vividas pelos integrantes de uma coletividade, pressupõe determinada ordem jurídica. Esta representa um complexo de princípios, regras e valores, que tem na…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL - SMSEG MEMENTO DE ROTINAS OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................................................................................4 2. OBJETIVOS ............................................................................................................................

CAPÍTULO 1 – SISTEMA PRISIONAL: breve histórico 1.1 – Contexto Histórico Ao longo da história, desde a criação do sistema prisional até a sua configuração atual, várias mudanças significativas aconteceram. Tais mudanças tangem não apenas os aspectos estruturais, mas principalmente seus objetivos e finalidades. De acordo com BORGES (2001), inicialmente a prisão tinha o objetivo de resguardar os indivíduos acusados de crimes à espera de uma sentença, os doentes mentais, as…

segundo o Código Penal -------------------------------------------------- 28 CAPÍTULO III – A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -------------------------------------------------------------------------------- 32 3.1 – A luta pelos direitos das crianças e adolescentes ------------------------------ 33 3.2 – Estatuto da criança e do adolescente --------------------------------------------- 35 3.3 – Conselho Tutelar…

Revista Expedições: Teoria da História & Historiografia Ano 1, N.2, Julho 2011 SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA: UM INVENTOR DO PASSADO? SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA: AN INVENTOR OF THE PAST? Michelplatini Basílio RESUMO: Este artigo tem a pretensão de discutir o pensamento histórico de Sérgio Buarque de Holanda chamando a atenção para a representatividade em sua produção historiográfica. Desta forma procuraremos demonstrar que o bem escrever constitui uma das preocupações fundamentais de…

seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor aprofundamento no estudo acerca dos institutos objeto de análise. A relevância do tema justifica-se na enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS FADE LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Governador Valadares – MG 2009 1 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Rosemeire Pereira da Silva…

AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: A incidência do princípio da insignificância nas causas ambientais. Área de Concentração: Direito Ambiental. Orientação: Professora Mestre Carolina de Albuquerque Ji-Paraná 2012

como colaboração para a promoção das regras do Direito Ambiental Brasileiro e o entendimento sobre a sua aplicação, e, de modo especial, chamar a atenção para a necessidade de formação de uma consciência ambiental que se integre perfeitamente com a missão do Ministério Público, dispensando a devida atenção a todos os temas que envolvem o trabalho do Promotor de Justiça na área, ainda que pareçam, num primeiro plano, sem grande importância. Aliás, o caso do carvão é emblemático. Até bem…

Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Profa. Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc. Florianópolis 2014 MICHELE LÍBERA PIRES instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado…