Resumo "introdução ao estudo do Direito" - Alisson Leandro Mascaro

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista mercantil • Direito Subjetivo: autonomia da vontade • Direito diferente de JUSTIÇA • Direito opera segundo mecanismos de equivalência ($) quando algum direito é ferido... Ex,: quando alguém processa por danos morais, solicita compensação pecuniária • Para o autor o direito SEMPRE é ligado ao capitalismo mesmo que indiretamente. Onde há mercantilização de algo, tem de haver o direito. • Miguel Reale: fato, valor e norma • Antiguidade ○ Aristóteles: Justo e direito não limitado a norma em busca da equidade em cada caso concreto. Equidade SUPERIOR a lei. ○ Tratava de tudo, porque a tudo se pode artesanalmente ponderar a sua natureza justa • Moderno: ○ Para nós: direito é técnica e NÃO arte. ○ Tratará apenas daquilo que as normas jurídicas e os institutos jurídicos estatais tratarem. ○ O capitalismo - bem como o escravagismo e o feudalismo ao seu modo - distorce qualquer morada à justeza das coisas em si. Ao invés de procurarmos a solução

o direito usado para dominação e injustiça é um direito ilegítimo, um falso direito”. (LYRA FILHO, Roberto. O que é direito . Ed. Brasiliense – SP, 1982, p. 05 e 14) a. Adotando o texto como norte, responda se a legitimidade deve ser entendida como algo diferente da legalidade. Ou devem ser entendidas como a mesma coisa? Explique. b. Nos termos do que o texto expõe, a redução da legitimidade à legalidade espelha a dogmática sustentada por positivistas ou por jusnaturalistas? Por quê? …

jurídica? A norma jurídica cumpre, no Estado de Direito, a nobre tarefa de concretizar a Constituição. Elas devem criar os fundamentos de justiça e segurança que assegurem um desenvolvimento social harmônico dentro de um contexto de paz e de liberdade. Esses complexos objetivos da norma jurídica são expressos nas funções de integração, planificação, proteção, regulação e inovação. c) O que é uma norma geral? São elementos que pertencem ao conceito de "lei" em sentido amplo. …

CRONOGRAMA DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE…

Federal do Paraná (UFPR). Curitiba, 2005Ano 03, Vol. 09, Abr./Jun. de 2007 Trimestral ISSN 1809-080X 1.Boletim de Conjuntura Econômica; 2.Tecnologia; 3.Economia brasileira. É permitida a reprodução dos artigos, desde que mencionada a fonte. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. ÍNDICE EDITORIAL......................................................................................................................... 03 SIMPÓSIO – Câmbio e Indústria …

CASOS CONCRETOS - IED 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando…

ETEC JORGE STREET SERVIÇOS JURIDICOS – 1º BIMESTRE 2013 NOTURNO PRINCÍPIOS DA OBRIGATORIEDADE DAS CONVENÇÕES ETEC JORGE STREET SERVIÇOS JURIDICOS – 1º BIMESTRE 2013 NOTURNO PRINCÍPIOS DA OBRIGATORIEDADE DAS CONVENÇÕES ALUNOS: Jéssica, Joyce, Grazielle, Washington e Renan Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de IED do curso de Serviços Jurídicos do turno Noturno da Jorge Street…

engenharia de manutenção, levando ao tempo máximo para execução da manutenção preventiva. Reduzindo os custos de manutenção e aumentando a confiabilidade do sistema elétrico de potência Tem também como proposta a parametrização e acompanhamento de IED´s tanto para controle de manutenção preditiva em disjuntores, como para proteção contra acidentes de terceiros no caso de condutores partidos. 18 1.4 Metodologia utilizada Após a ocorrência de um sinistro na subestação de…

4ª edição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 introdução ao estudo do direito ii I - ApRESEnTAçãO.............................................................................................................................................. 03 Sumário A. Introdução............................................................................................................................... 03 B. Plano de Aulas e Leituras…

PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA 2.1 Qual o valor para concluir o processo de cidadania italiana? 16 2.2 Dicas para economizar com o processo de cidadania italiana 17 2.3 Quanto tempo demora para obter a cidadania italiana 18 2.4 Tempo de espera no Brasil 19 2.5 Apresentar os documentos na Itália? 19 2.6 Qual a diferença entre apresentar os documentos no Brasil ou na Itália? 20 2.7 Vantagens em dar entrada no requerimento de…