T. Flávio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011. Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG (Orientador) Prof. Dr. Renato César Cardoso – UFMG Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado – UFMG Prof. Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - UnB Profa. Dra. Katya Kozicki – PUC-PR / UFPR _____________________________________________________ Suplente Para Deborah, como agradecimento por todo o amor, paciência e aprendizados sobre a vida que juntos partilhamos. Agradeço sempre por você ser…

amiga Kalila que acreditou que seria possível ser estudante e continuar sendo profissional, viabilizando que alguns dias de labor fossem dedicados ao Mestrado; Ao meu orientador professor Dr. Carlyle por aceitar incondicionalmente as idéias deste estudo, apoiando às narrativas e conclusões; E, finalmente, a quem Deus não criou com o dom da palavra e da leitura, mas sim com o maior coração de todos; ao diuturno companheiro, mesmo nas madrugadas mais frias, que sempre esquentou…

extranjeras a producir en su país productos nocivos para el medio ambiente. ‘Brasil aún puede importar la polución’, se jactaba el ministro de planificación, Paulo Vellosa, en 1972, el año de la conferencia de Estocolmo sobre el medio ambiente. El único dano ecológico del Brasil sería la pobreza”. (Ibid., p. 49) Mas não tardou o desastre de 25/02/84 com inúmeras vítimas fatais e um desastre ecológico sem igual: “A cidade de Cubatão foi vítima de um mau planejamento. Possuindo uma…

........ 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47 1.3 O bjeto de Estudo da Dogmática do D ire ito ......................... 48 2 TEO R IA DA NORM A JU R ÍD IC A…

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010.…

memoriais pertencem de fato ao domínio das representações, dos imaginários, das crenças, adquiridos graças aos mecanismos de socialização que nenhuma experiência pessoal poderia, na maior parte dos casos, nem comprovar nem refutar. Daí resulta o caráter aparentemente oposto de suas propriedades. Por um lado, ISSN 1679-1061 Revista Eletrônica da Anphlac - número 3 5 como são uma parte importante dos elementos que estruturam um grupo humano – ou seja, de sua identidade – elas…

atualidade Dados lnternacionais de CatalogapLo na PublicapLo (CIP) (Clrnara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Giovanni. Historia da filosofia, v. 7: de Freud a atualidade / Giovanni Reale, Darlo Antiseri; [tradupso Ivo Storniolo]. - SLo Paulo: Paulus, 2006. - (ColeCLo historia da filosofia) ISBN 85-349-2498-8 1. Filosofia - Historia I. Antiseri, Dario. 11. Titulo. Ill. Serie 06-1252 indices para catalog0 sisternaico: 1 . Filosofia: Historia 109 Titulo original Storia della…

EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que…

OPE R AÇ ÃO J UR ÍDICA INTERNAC IONA L Paulo Abrão Pires Júnior1 A efetividade da justiça, dentro de um cenário de intensificação das relações entre as nações e seus povos, seja no âmbito comercial, migratório ou informacional, demanda cada vez mais um Estado proativo e colaborativo. As relações jurídicas não se processam mais unicamente dentro de um único Estado Soberano, pelo contrário, é necessário cooperar e pedir a cooperação de outros Estados para que se satisfaça as…

ret6rica e re­ cursos de tribuna, a expressao juridica exige que os termos estejam sempre em seus devidos lugares. Parafraseando 0 consagrado prol6­ quio ingles: the right word on right place. Por outro lado, 0 estudante aprendeni que 0 advogado perspicaz domina todos os segredos da arte da controversia (chamada erfstica pe­ los antigos fil6sofos gregos) e, consoante os interesses postos em jogo, sabe enveredar pelos descaminhos do sofisma, isto e, 0 raciocinio es­ pecioso que visa a…