Caso Bancario

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital Licenciatura administração e Finanças “O Contrato do depósito Bancário” Direito do Sistema Financeiro – “O contrato de depósito bancário” Folha de Apresentação Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital Licenciatura: Administração e Finanças Unidade Curricular: Direito do Sistema Financeiro, 3º ano Docente: Pedro Pina …

sobre o Trabalho dos Bancários Bancários: Faremos abaixo um estudo do trabalho bancário tratando do aspecto da jornada e dos cargos de confiança, visto que a Legislação Bancária disposta pelo art. 224 a 226 da CLT, veio a ser regulamentada através de várias súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho, daí ser necessário um estudo completo de toda a Legislação para que possa se compreender toda a sistemática de estabelecimento da jornada de trabalho do bancário. …

A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO BANCÁRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Orli Flávio Paterno Orientador: Prof. MSc. Ilda Valentim Professor de TC II: Prof. MSc. Ilda Valentim Trabalho de Curso II Curso de Direito Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI 19/05/09 RESUMO A CLT disciplina a jornada de trabalho e seus limites. No artigo 62 define a regra geral celetista. Entretanto, no artigo 224 estabelece para os bancários jornada diferenciada de 6 horas…

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO, FEDERAÇÕES E SINDICATOS DE TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SIGNATÁRIOS. PREÂMBULO Os signatários Banco do Brasil S.A., doravante denominado BANCO, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, doravante denominada CONTRAF, Federações e Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, CONSIDERANDO que: III- III- IV- as cláusulas e condições estabelecidas neste Acordo Coletivo de…

art. 42 da Lei 9.430/96 e art. 4o da Lei 9.481/97. Tendo por base exclusivamente os extratos bancários do ano de 1997, o lançamento em questão violou os direitos e garantias individuais do impugnante, bem como a legislação infraconstitucional que rege a matéria. O lançamento fiscal em questão foi efetuado de forma anual, com base, única e exclusivamente na soma dos valores dos depósitos bancários dos meses de janeiro a dezembro de 1997, conforme se verifica no auto de infração. …

CONCILIAÇÃO MOVIMENTOS COM LANÇAMENTOS.......................................6 3 PASSO – A – PASSO: CONCILIAÇÃO BANCÁRIA ..............................................8 3.1 EXTRATO BANCÁRIO...........................................................................................8 3.2 IMPORTAÇÃO DO EXTRATO BANCÁRIO...........................................................8 3.3 IMPORTA LANÇAMENTOS FINANCEIROS.......................................................10 3.4 CONCILIAÇÃO…

Direito Bancário Fontes do Direito Bancário O Banco de Moçambique tem poderes normativos que consistem na emissão de comandos jurídicos que visam disciplinar certos aspectos do sistema financeiro. Aviso e instruções do Banco de Moçambique 1. Fontes em geral: O nosso Direito bancário não dispõe de fonte unitário; assim, são fontes do direito Bancário, tais como o Direito Comercial, Direito Civil, Direito Económico, Direito Administrativo e os Direitos Processual Civil e Penal.…

O contrato de desconto adquiriu sua forma atual no momento em que as operações cambiárias foram tomando importância no cenário econômico. Nos dizeres de Garrigues(COVELLO,Sergio Carlos,Contratos Bancários,4ªedição,Livraria e Editora Universitária de Direito,pág.239), a história desse instituto revela vinculo entre o ofício do banqueiro e da letra de câmbio, surgindo, primeiramente, como moeda de troca e, posteriormente, como um instrumento de crédito por meio de desconto. No século…

CONTRATOS BANCÁRIOS 1 INTRODUÇÃO As operações bancárias se dão por meio dos contratos bancários. O contrato bancário, como todo contrato, é um fato jurídico. E dentro do gênero fato jurídico, normalmente é enquadrado especificamente como negócio jurídico. Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Cédula de Crédito Bancário, instrumento ágil e seguro para amparar a concessão de crédito, foi criada objetivando a redução dos juros cobrados em contratos bancários. Isso porque ela permite que as instituições financeiras tenham uma enorme força econômica contra os devedores. As Cédulas foram incluídas no ordenamento brasileiro em 1999 pela Medida Provisória n. 1.925, cujo texto foi repetido mais tarde no Capítulo IV da Lei 10.931 de 2004 para que houvesse uma maior