Caso Artur

pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. "É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se recupere de momentânea dificuldade financeira", explica o advogado especialista no tema, Artur Lopes. A recuperação judicial é abordada no capítulo três da lei Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005. Por essa lei, a recuperação judicial tem como objetivo viabilizar que a empresa supere a situação de crise…

podem ser revistas pelos recursos processuais próprios”. É o que estabelece em detalhes o artigo 41 da Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que protege a independência do exercício da jurisdição: “Art. 41. Salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem, o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir.” Nesse contexto, reflita: a) A convocação feita pela CPI é constitucional?…

Brasil, Semana da Arte Moderna. Pg 106 Artur Bernardes ( 1922 - 1926 ) Coluna Prestes, ( 1924 - 1926 ) 3 Reforma da Constituição ( 1891-1926 ) 1 A Revolução Paulista de 1924 2 Reforma da Constituição de 1891 no ano de 1926 Em 1926, procedeu-se a reforma da Constituição de 1891, objetivando-se reduzir o poder dos Estados membros, centralizando-o mais nas mãos do governo federal. Por essa reforma, o governo federal poderia intervir nos Estados em casos defeinidos minuciosamente: …

poderes extraordinários aoPresidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. Redigido em 13 de dezembro de 1968 pelo então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor durante o governo do presidente Artur da Costa e Silva como represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves na Câmara dos Deputados, em 2 de setembro de 1968. No discurso, o deputado propôs um boicote ao militarismo ("Quando não será o Exército um valhacouto de…

temporários. Porém nada foi feito naquele momento, pelo fato de internamente estar trocando de presidente. Foi com o governo de Artur Bernardes em 1923 que o Brasil lançou de fato sua campanha para ingressar no conselho permanente. Essa meta seria, então, uma maneira de contornar a ameaça do Brasil em perder seu lugar no conselho durante as eleições anuais. Além de representar, em caso de vitoria, uma conquista do governo brasileiros para angariar apoio domestico. Naquele momento o…

Direito empresarial Recuperação de empresas Luiz Cesar Bertotto Luana Diniz Torres Junho 2014 Este artigo foi solicitado pelo professor Luiz Cesar Bertotto. Buscarei falar da historia da recuperação de empresas que conforme o advogado Artur Lopes, nada mais é que um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se recupere de momentânea dificuldade financeira. Esta lei é inovadora no campo do direito, à medida que visa,…

igual a 3/7 do total de participantes na ocasião. Homens que se ausentaram no período a tarde: a) 6 b) 7 c) 9 d) 10 e) 12 Deixo 1/3 da quantia que tenho no Banco à minha única filha, Minerva, e o restante à criança que ela está esperando, caso seja do sexo feminino; entretanto, se a criança que ela espera for do sexo masculino, tal quantia deverá ser igualmente dividida entre os dois.” Considerando que, 1 mês após o falecimento de Astolfo, Minerva teve um casal de…

uma das características da jurisdição é a sua inércia, somente atuando quando houver solicitação do autor da demanda. Segundo disposto no art. 2º do CPC, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou interessado a requerer, nos casos e formas legais. Em consonância, o art. 262 do CPC estabelece que o processo civil começa por iniciativa da parte. O princípio da demanda não se confunde com o princípio dispositivo, que confere às partes a iniciativa da instrução do…

.........5 1.2 Os governos......................................................................................................5 1.2.1 Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco..........................................5 1.2.1 Marechal Artur da Costa e Silva.................................................................5 1.2.2 General Emílio Garrastazu Médici.............................................................5 1.2.3 General Ernesto Geisel.................................

ambos sofrem por não darem atenção à lição do oráculo de Delfos: conhece-te a ti mesmo. Protagonistas O protagonistas ou personagens principais de Noite na Taverna são, basicamente, os jovens Solfieri, Bertram, Gennaro, Claudius Hermann, Johann e Artur que se encontram reunidos na taverna. Além deles, Geórgia, que reaparecendo já no final do livro, acrescenta uma nota de plausibilidade às histórias narradas. Todos os protagonistas são do tipo anti-herói, pois que, mesmo em posição de…