Caso Acontecido Por Difamação

são praticados por meio de uma ação, ou seja, a partir de um comportamento positivo em que o agente faz ou realiza algo. Nesses casos, a lei determina um não fazer e o agente comete o crime justamente por fazer aquilo que a lei proíbe. Dessa forma, quando a lei prevê uma pena de 06 a 20 anos para quem matar alguém, está determinando, na verdade, que as pessoas não matem. Caso o agente o faça, receberá a pena mencionada. Os crimes omissivos podem ser próprios ou impróprios. Os delitos…

educacionais, provocando cada vez mais atitudes violentas, tantos dos agressores, como das vitimas. Discutir as questões ligadas a prática do bullying com toda a comunidade escolar, é importante, pois, proporciona a reflexão e evita que novos casos de bullying ocorra nas unidades escolares. Este projeto pretende atuar, tonto com os alunos, como pais e responsáveis, buscando medidas educativas que combatam as ações de violência na escola. A popularidade do fenômeno cresceu com a…

mulher, baseada na Lei 11.340/2006 denominada Lei Maria da Penha. Violência esta que pode variar de simples ofensas verbais até agressões físicas, psicológicas familiar é considerada por muitos pesquisadores um problema social e jurídico, pois muitos casos não eram levados ao conhecimento das autoridades, fazendo com que houvesse certa dificuldade de atuação os órgãos públicos. Com a promulgação da nova lei houve, sexuais e negligências praticadas dentre o grupo familiar. A violência…

conflito que pode terminar simplesmente em divórcio, no caso de pessoas casadas. Mas o conflito familiar que se assiste em Angola torna-se novo na maneira como se apresenta a partir do ano de 2002, período em que aos angolanos alcançaram a paz depois de quase três décadas do conflito armado. Pois, a partir daí, de forma sistemática e constante regista-se um fenómeno estranho á cultura angolana na forma em que provoca mutilações e em muitos casos vítimas mortais com maior frequência. Ora,…

passar dos anos sugiram mais leis voltadas à preservação dos direitos das crianças e adolescentes, dentre as quais estão as leis que buscam proteger de forma especial as vítimas da violência sexual. Assim, verifica-se uma atenção maior para esses casos, que possivelmente trazem danos tanto para a criança e/ou adolescente, quanto para a família. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 (CF 88), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD) em 1990 contextualizam de forma…

invioláveis os bens que protege. Ao lado dessas sanções o Estado também fixa outras medidas com objetivo de prevenir ou reprimir a ocorrência dos fatos lesivos dos bens jurídicos dos cidadãos. A mais severa das sanções é a pena, estabelecida para o caso de inobservância de um imperativo. Dentre as medidas de repressão ou prevenção encontramos as medidas de segurança. Vemos que o Estado estabelece normas jurídicas com a finalidade de combater o crime. A esse conjunto de normas…

quando um comportamento agressivo é passageiro, por motivos temporários, como o nascimento de um irmãozinho, a hospitalização ou perda de um ente querido, ou ainda por mudança de casa ou escola ou se pode ser considerado como um transtorno de conduta, caso em que é necessário um acompanhamento de especialista para auxiliar a sanar o problema. Se não se der a devida importância nesta fase essas atitudes poderão evoluir de forma prejudicial na adolescência e vida adulta, podendo…

Quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que executado por um só agente, será considerado crime hediondo (Lei nº 8.072/1990). Homicídio Homicídio Simples Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Caso de Diminuição de Pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um…

Aquele que detém a guarda se acha detentor do poder familiar, quando, na verdade, esse poder deve ser exercido em conjunto pelos pais, estejam eles casados ou divorciados. Segundo o dicionário Aurélio (2001, p. 32), alienar significa transferir, no caso, transferir ao filho as frustrações e o ódio que o genitor guardião nutre em relação ao genitor não-guardião. Uma vez que a Alienação Parental surge em um contexto de divórcio litigioso, o casal divorciado, muitas vezes, por não saber…

Rute ficado com as empregadas de Booz, durante a colheita de cevada e de trigo, e continuado a morar com a sogra (2,23). O terceiro ato (3,1-18) refere-se ao encontro noturno de Booz e Rute, numa eira. É o clímax da narração. Tudo dependerá do acontecido naquela noite e da reação de Booz: aceitará a condição de goel e decidirá casar-se com Rute? Noemi declara a obrigação de buscar a felicidade de Rute (3,1). Está de olho no goel Booz, sem ver problema em uma moabita aproximar-se de um judaíta,