Caso 9 De Narrativa Jurídica

Restauração (restauração das monarquias). 4. Constituições Liberais (1830-1848). 5. Constituições Democráticas. 6. Constituições de Democracia Racionalizada. 7. Constituições Sociais de Valores Mínimos. 8. Constituições Autoritárias. 9. Constituições de 3ºMundo. 10. Constituições Socialistas. Primeiro grupo – ciclos que se sucedem: 1. Constituições revolucionárias (século XVIII) * A primeira é a americana (1787) * Declaração dos Direitos do…

historiadores podem têlas como fontes seguras? Qual deve ser a ética dos cineastas que se apropriam delas para articulá-las em uma narrativa? Para isso, estarei abordando a crescente produção de imagens, a elevação dessas como fontes históricas e o filme “Rádio Auriverde” (1991) do Sylvio Back, realizado com imagens de arquivo e de que forma essas imagens são utilizadas em sua narrativa. RIO DE JANEIRO JUNHO DE 2007 1 Introdução O cineasta Sylvio Back, apresenta uma…

LTDA. MUNICÍPIO DO RECIFE, pessoa jurídica de direito público interno, sediada no Cais de Apolo, nº 925, Bairro do Recife, local onde receberá comunicações e notificações de estilo, por meio de sua procuradora ao final subscrita, vem, respeitosamente, perante V. Exª, com esteio no art. 847, da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO à pretensão deduzida na exordial, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida por Leandro Santos da Silva, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas.…

autoridade para a criação de leis no plenário – desde que, como requisito básico, as eleições tenham sido conduzidas segundo regras justas e livres, e desde que os vencedores não venham a impedir próximos turnos eleitorais desafiadores”. (ACKERMAN, p. 9). O autor dispõe de um paralelo entre os monistas e os dualistas quanto à atuação da Suprema Corte nas decisões tomadas pelos políticos. Para os monistas “o vencedor de uma eleição justa e aberta tem o direito de governar com total…

ABSTRACT 5 SUMÁRIO 6 INTRODUÇÃO 7 1. Do incidente da falsidade documental 8 2. Da fundamentação 9 1. Da falsidade material 9 2. Da falsidade ideológica 10 3. Tempestividade recursal 10 4. INCIDENTE DA FALSIDADE COMO AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 11 3. FINALIDADE DO INCIDENTE DE FALSIDADE 12 4. OBJETO DO INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL 12 5. NATUREZA JURIDICA DA DECISAO QUE POE FIM AO INCIDENTE DE FALSIDADE 13 CONCLUSÃO 15 BIBLIOGRAFIA…

providência que o autor deseja obter. Ao formular o pedido, busca o autor, imediatamente, obter um provimento que tanto pode ter natureza declaratória, como representar imposição de uma obrigação ao réu (condenatória), ou mesmo alcançar a relação jurídica, alterando, criando ou extinguindo-a. Pedido mediato: Diz respeito ao específico bem da vida que se pretende obter através da ação em face do réu a quem é dirigida. Ele que expressa o direito (material) que o autor alega ter, e…

fundamentos do direito na sociedade primitiva 6 5. Conclusão 9 6. Referências bibliográficas 10 Antonio Carlos Wolkmer 1. Introdução 1 2. Elementos de transição na sociedade e no direito 12 3. Mesopotâmia e Egito: aspectos geográficos, políticos e econômicos 16 3.1 Geografia 17 3.2 Política 19 3.3 Economia 21 4. A vigência do Direito: seus elementos, manifestações e instituições 2 4.1 A Mesopotâmia: compilações de normas jurídicas e sua aplicação 23 4.2 O Egito: o princípio…

trabalhista A jurisdição é inerte. Sua provocação da se dá por meio da ação. Ação, então, é “o direito de exigir do Estado o exercício da sua atividade jurisdicional” (Bezerra Leite, p. 282) . 7.1. Natureza jurídica Questão historicamente controversa, que várias teorias procuram responder. a) teoria civilista, privatista ou imanentista: Originária do direito romano, no qual não havia separação entre o direito e a ação. Ou seja, a ação, que

outra forma de exposição pública. Isso aconteceu com a ex-atriz Ana Paula Arósio que, mesmo tendo feito sucesso na televisão há alguns anos, escolheu voltar ao anonimato. No âmbito da jurisprudência estrangeira, o emblemático Caso Lebach, julgado pelo Tribunal Constitucional Alemão, examinou a questão. Em 1969, houve uma chacina de quatro soldados alemães. Duas pessoas foram condenadas à prisão perpétua e um terceiro partícipe a seis anos de reclusão. Poucos dias…

jurídico 0. Para uma perspectiva autónoma, mas aberta ao diálogo inter e transdisciplinar 1. Etimológica e filológica (o campo semântico do direito) 2. Simbólica e mitológica 3. Literária (e narrativa) 4. Sociológica 5. Psicológica 6. Epistemológica 7. Filosófica 8. Histórica 9. Comparatística 10. Especificamente jurídica Parte II. As questões fundamentais do direito 0. A interrelação das três questões sintetizadas por Castanheira Neves. 1. Por-quê o direito? Condições de emergência da…