Caso 8 Transmissão Das Obrigações

--------Obrigações dos Sujeitos Passivos de Imposto --------------------------------------------------Obrigação de Faturação --------------------------------------------------------------------------Obrigação Declarativa ---------------------------------------------------------------------------Obrigação Contabilística ------------------------------------------------------------------------Obrigação de Pagamento ------------------------------------------------------------------------Caso Prático

Trabalho realizado por: Unidade curricular: Direito das Obrigações Docente: Índice: Página: Siglas e abreviaturas………………………………………………………………………………………………….3 Introdução………………………………………………………………………………………………………………

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DSCIPLINA: DIREITO CIVIL TRASMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES SÃO LUIS 2013 TRASMISSÃO DAS OBRIGAGÕES Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil II do curso de Direito da Faculdade do Maranhão, sob requerimento da eminente professora Larysse Nunes, para obtenção de nota complementar referente ao segundo bimestre do segundo bimestre do terceiro período. Prof: Larysse Nunes. SÃO LUIS

civil obrigacional a partir da teoria geral das obrigações. Análise das modalidades das obrigações, bem como das formas de cumprimento das obrigações. Estudos das conseqüências da inexecução das obrigações e transmissão das obrigações. Objetivos Analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil acerca da teoria geral das obrigações. Transmitir e estimular o raciocínio na identificação das modalidades de obrigações e suas formas de pagamento. Analisar…

6. ALÍQUOTA 6 7. BASE CÁLCULO 7 8. SUJEITO PASSIVO / ATIVO 7 9. INSENÇÕES 8 10. IMUNIDADE 9 11. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 9 12. RECOLHIMENTO 10 13. CONCLUSÃO 13 14. REFERÊNCIAS 16 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo explicar o sistema de cobrança do ITCMD Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, contendo sua principais classificações. 2. ESPÉCIE, COMPETÊNCIA E BASE LEGAL O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens

forma, transmissão dos direitos e deveres, o seu não cumprimento. Antes de explorar o tema escolhido, é importante entender o que é um contrato e um contrato de compra e venda. Para isso, estudaremos as suas componentes essencias para um melhor entendimento. Com isto poderemos já adiantar que um Contrato de Compra e Venda é a espécie mais importante de contratos e é o que possui mais regras quanto ao seu acto de celebração, pois é a origem de quase todo o Direito das Obrigações…

ALUNO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIDADE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1.DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 6 2.DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 7 2.1.Das Obrigações de Dar Coisa Certa 7 2.2.Das Obrigações de Dar Coisa Incerta 8 2.3.Das Obrigações de Fazer 8 2.4.Das Obrigações de Não Fazer 8 2.5.Das Obrigações Alternativas 8 2.6.Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 9 2.7.Das Obrigações Solidárias 9 3.DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 9 3.1.Da…

.................................................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 8 2 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS............................................................................... 9 3 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL............................................ 11 4 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL.............................

SUMÁRIO INTRODUÇÂO..............................................................................................................3 1.O CONCEITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................................4 2. CESSÃO .....................................................................................................................5 3. DA CESSÃO DE CRÉDITO....................................................................................6 3.1 As partes envolvidas ........

Obrigações Propter Rem - Definição, Doutrina e Jurisprudência Sílvio de Souza Lôbo Júnior Apresentação Este trabalho busca deslumbrar a obrigação propter rem, relacionando a doutrina, em especial a Maria Helena Diniz, Sílvio Rodrigues e Sílvio Venosa, além disto foi escolhido três jurisprudências, sendo duas do estado de São Paulo, Tribunal de Justiça, 34a Câmara de Direito Privado, e uma da Tribunal de Justiça - Seção De Direito Privado da 26a Câmara Santa Catarina, doutrinários, a…