Caso 8 Transmissão Das Obrigações

* DIREITO DAS OBRIGAÇÕES/ DIREITO PESSOAL: relações das pessoas entre si. * DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO: direito de governo. * DIREITO PENAL: direito do bandido. * DIREITO COMERCIAL: do empresário * DIREITO DO TRABALHO: do trabalhador * DIREITO REAL: relação das pessoas com os bens * DIREITO DAS SUCESSOES: transmissão de bens para herdeiros * DIREITO DA FAMILIA: relação entre familia. * ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: analisado em 3 aspectos: - FORMA DE GOVERNO: republica ou monarquia. - SISTEMA

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES Coordenador: Álvaro Cavaggioni Horas-aula 80 Última revisão: Abril/2015 Carga horária (prep. prévia): 40h Eixo de Direito Civil Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Superados os elementos essenciais e fundamentais da parte geral do Direito Civil, ao final da Disciplina de Direito das Obrigações, o aluno deverá ter apreendido a estrutura jurídica das relações obrigacionais, que serão fundamentais para o…

empregadores depositam, em contas abertas na CAIXA, em nome dos seus empregados e vinculadas ao contrato de trabalho, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. No decorrer deste estaremos apresentando seu conceito, quem tem direito, quando sacar e quais documentos necessários, assim como seu uso em programas de financiamento e o papel, obrigações, guias e aplicativos utilizados pela empresa. Estaremos abordando o tema de forma clara e objetiva, visando a compreensão e…

CURSO DE DIREITO ROGÉRIO DOS SANTOS CARDOSO Transmissão das Obrigações SÃO LUIZ 2012 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 2 CESSÃO DE CRÉDITO.............................................................................................3 2.1 CONCEITO.........................................

Incidência simultânea a IMT e a imposto do selo 12 Artigo 4.º Incidência subjectiva 12 Artigo 5.º Nascimento da obrigação tributária 14 CAPÍTULO II Isenções 14 Artigo 6.º Isenções 14 Artigo 7.º Isenção pela aquisição de prédios para revenda 16 Artigo 8.º Isenção pela aquisição de imóveis por instituições de crédito 17 Artigo 9.º Isenção pela aquisição de prédios destinados exclusivamente a habitação 18 Artigo 10.º Reconhecimento das isenções 18 Artigo 11.º Caducidade das isenções 21…

TRIBUTÁRIO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS" FMU – 25/10/2010 ÍNDICE ITBI 1 ITBI 2 1 ITBI 5 2 TRANSMISSÃO POR ATO ONEROSO 5 2.1 COMPETÊNCIA 5 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ITBI NA CONSTITUIÇÃO: 5 3.1 NASCIMENTO ITBI NO DIREITO BRASILEIRO 5 4 LINHA DO TEMPO DO ITBI NA CONSTITUIÇÃO 7 5 PANORAMA LEGAL 7 6 FUNÇÃO: 8 7 FATO GERADOR: 8 8 DA EXIGÊNCIA DE ITBI NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 8 9 CLASIFICAÇÃO DO…

JUNHO, 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 TEMA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 JUSTIFICATIVA 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 REFERENCIAL TEÓRICO 7 METODOLOGIA 8 CONCLUSÃO 9 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O eSocial é a mais nova obrigação de transmitir inumeras informações ao Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva…

operações, conservação e arquivo 5.1 Forma 5.2 “Fundo de Maneio” 5.3 Existência de conta bancária 5.4 Gratificações atribuídas pelos clientes 5.5 Serviço de refeições aos empregados 6. Valorimetria e controlo das existências 7. Declarações periódicas 8. Pagamento do imposto 9. Declarações anuais informativas 10. Registo do contribuinte / Alterações 11. Inactividade 13. Direitos e garantias dos contribuintes 14. Informações úteis 5 5 6 10 13 13 16 16 17 18 18 19 20 23 24 25 28 32…

Cenário atual Obrigações da área administrativa de recursos humanos para qualquer empregador (independente de seu porte ou atividade) { { Mensais CAGED Geração de arquivos para os órgãos governamentais GFIP Anuais DIRF RAIS { Eventuais CAT MANAD GRRF Cenário atual Obrigações da área administrativa de recursos humanos para qualquer empregador (independente de seu porte ou atividade) Emissão de guias de recolhimento GRF GPS GRRF DARF Sindicais Cenário atual Obrigações da…

de garantias destinadas a assegurar o cumprimento de obrigações contraídas por accionistas beneficiários, designadamente garantias acessórias de contratos de mútuo; b) Promoção, em favor de accionistas beneficiários, da obtenção de recursos financeiros junto de instituições de crédito ou de outras instituições financeiras, nacionais ou estrangeiras; c) Participação na colocação, em mercado primário ou em mercado secundário, de acções, obrigações ou de quaisquer outros valores…