Caso 5 Direito Do Trabalho

UNIDADE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO  HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1 – Escravos 2 – Feudalismo 3 – Corporações de Ofício (Séc. XI) 4 – Igreja (1789) 5 – Constitucionalismo social 6 – Tratado de Versalles 7 – Carta del Lavoro (1927) 8 – ONU 9 – Declaração Universal dos Direito do Homem (1948) 2) FEUDALISMO: Senhor feudal: Neste período havia um regime de servidão em que os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que não eram livres e deviam destinar

............................................................................................................................. 4 A DIFERENÇAS ENTRE REMUNERAÇÃO E RETRIBUIÇÃO ........................................................................... 5 OUTROS ABONOS ................................................................................................................................... 6 ASSIDUIDADE .........................................................................................

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito – 1º Semestre/2015 Adma Carolina de Souza Anna Luiza Silva Aguiar Bárbara Luísa Andrade Camila Luísa Sampaio Magalhães Gabriel Taylor Albino Dias Luísa Lírio Fiore Matheus Lucchesi Rios Miranda Nathalia Pereira de Souza Núbia Fernanda de Oliveira Pamella Tharcilla Alves Aguiar DIREITOS GARANTIDOS AO TRABALHADOR AUTÔNOMO JUNTO AO INSS Belo Horizonte 2015 1. OBJETIVO GERAL Compreender os direitos e as vantagens que o…

Disciplina: Direito Empresarial Tema: Direito do Trabalho Itapipoca – CE Maio/ 2014 Sumário INTRODUÇÃO.............................................................................................. 04 1. Noções Basicas................................................................................................ 05 1.1. Conceito........................................................................................................... 05 1.2. Origem do direito do…

TRABALHO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Análise do termo de ajuste de conduta feito pelo procurador José Diniz de Morais para a empresa Costa Bezerra LTDA e Centro de Formação de Condutores Esperança VIP CURSO: Administração TURMA: 3na PROFESSORA: Juliana Azevedo Spinola ALUNOS: Annielton Santiago Paulo Jucielle Nobre Cordeiro Sebastião Neto ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA 3. ÁNALISE EPROCEDIMENTOS QUE UM ADMINISTRADOR PODE TOMAR…

cada tipo de dispensa 1) Rescisão por pedido de dispensa antes de completar um ano de serviço O empregado terá direito a: 1) Saldo de salário 2) 13º salário 3) FGTS - do mês da rescisão e do mês anterior (referentes a todas as verbas que incidem FGTS, sem mencionar o código de saque) 4) Férias proporcionais 5) Acréscimo sobre férias (mínimo de 1/3 sobre as férias) O empregado não terá direito a: 1) Aviso prévio (o empregado deverá dar o aviso ao empregador) 2) 50% do FGTS (40% referente…

ainda são necessários esclarecimentos sobre o seu alcance no Direito do Trabalho. A discussão contemporânea consiste no alcance da lei nº 9.025/95 que, segundo alguns, segundo será analisado, defenderia os direitos da mulher contra demissão por ser gestante, mas que, segundo tantos outros pesquisadores, entre os quais o presente estudo se insere, defendem que se trata de norma de combate à discriminação genérica nas relações de trabalho. Será preciso partir da análise…

Resumo: Os Direitos Humanos vem para regulamentar e assegurar os direitos fundamentais de cada cidadão conforme artigo 5º da Constituição Brasileira, onde todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. Sendo assim, utiliza-se do mesmo ideal acima apresentado, o criminoso quando privado da sua liberdade,…

Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; Interpretar as normas constitucionais; Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica

A Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento: a) a dignidade da pessoa humana; b) o fundamentalismo cultural, religioso ou econômico; c) a necessária distinção entre gêneros e classe social para se compreender o real sentido dos direitos humanos; d) a proteção aos seres humanos que compõem os povos apenas dos países signatários da Carta das Nações Unidas. 2) Acerca da Declaração Universal dos Direitos do Homem, julgue os itens