Caso 5 Direito Do Trabalho

O contrato de experiencia e uma modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado que serve para verificar se o empregado tem a capacidade de exercer a função para o qual foi contratado.serve também para o empregado verificar se tem condições de execer a função a qual se dispõe a ocupar e avaliar as condições de trabalho ao qual será exposto.de acordo com o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de trabalho de experiência não pode ultapassar o período de 90 dias corridos podendo

Marcelo Gregório de Sá Verlindo - Advogado Nathana Schaidhauer Barbosa- Advogada Sumário: 1. Introdução – 2. Direito de Propriedade – 3. Desapropriação – 4. Desapropriação Indireta – 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas. Resumo: O presente trabalho traz à luz o tema da desapropriação indireta, fazendo um apontamento sobre as garantias constitucionais ao direito de propriedade e a possibilidade do Estado intervir na propriedade particular através do instituto…

ALUNA: KARINA CORDEIRO LINS CURSO: DIREITO - TURMA: 6º C - TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a aplicação da Justiça do Trabalho. OLINDA 2012 KARINA CORDEIRO LINS Trabalho para ser entregue na disciplina de Direito do Trabalho, valendo como requisito para a obtenção da nota referente ao 1º exercício. OLINDA

ESCOLA TÉCNICA SÃO GABRIEL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE DIREITO A FÉRIAS Liriane Nunes Raupp de Medeiros Orientador Prof. Julia Erpen SÃO GABRIEL 2012 DIREITO A FÉRIAS por Liriane Nunes Raupp de Medeiros Trabalho de Conclusão apresentado no Curso Técnico de Contabilidade da Escola Técnica São Gabriel São…

DIREITO DO TRABALHO 2° ETAPA STOCK OPTIONS – OPÇÃO DE COMPRAS DE AÇOES OFERECIDAS AO EMPREGADO DE EMPRESAS QUE OPERAM EM BOLSA DE VALORES. (NÃO TEM NATUREZA SALARIAL) LEI 6404/76 Art. 168. § 3º O estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela assembléia-geral, outorgue opção de compra de ações a seus administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou a sociedade

1. Redução do salário: Casos excepcionais – redução do salário em até 25%. Cessando a situação, restabelecimento dos salários. Só reduz com ACT ou CCT, mediante autorização do sindicato. Deve ser alteração bilateral, sem prejuízo, mútuo consentimento. A redução é motivo de rescisão do contrato por justa causa do empregador (pelo não cumprimento das obrigações do contrato ou por reduzir o trabalho de forma a afetar o salário). Se o empregado exerce uma função diferente (desvio de…

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL PROVA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS – JULHO DE 2010 QUESTÕES SOBRE DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO 01. ASSUNTO: Empregado Aprendiz Em relação ao trabalho do empregado aprendiz: I. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes correspondente à, no mínimo, 5% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento. II. O contrato de

Rescisão do Contrato de Trabalho ___________________________________________ 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS ___________________________________ 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 _________________________________________________ 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) _________________ 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) __________________________________ 9 DO PRAZO…

– JORNADA DE TRABALHO: - Duração do trabalho - Horário do trabalho - Jornada de trabalho - Natureza jurídica - Jornada normal, art 7º, XIII, CF, art 58 CLT Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;…

2 Contratação 2.1 Ficha de contratação 2.2 Kit de trabalho 2.1 Admissão 2.2 Demissão 3 Controle de do ponto digital. 3.1 Faltas................................................................................................... 05 4 Benefícios 4.1 Vale Transporte 4.2 Vale Alimentação .................................................................................................................... 06 5 . Solicitação para pagamentos- boletim de…