Caso 5 Direito Do Trabalho

Trabalho II Trabalho Rural 1. Histórico 1ª fase: Restrição de Direitos do trabalhador rural. A propria CLT excluiu o trabalhador rural da sua proteção, utilizando ou a analogia ou o código civil para regulamentar esses trabalhadores. 2ª fase: Devido a várias lutas e reivindicações dos rurais, houve uma aproximação jurídica entre trabalhador urbano e rural: Lei 4214/63, ETR (Estatuto do Trabalhador Rural), que foi o primeiro diploma especializado em trabalhadores rurais. A CLT não…

FACULDADE REGES DE DRACENA LEILA MARA AFONSO BASTOS ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS E O DIREITO À VIDA DRACENA 2013 LEILA MARA AFONSO BASTOS ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS E O DIREITO Á VIDA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa…

bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no artigo 7º que merece destaque pelo fato de ter que ser regulamentado pela via da lei complementar. O texto constitucional em eleger a via lei complementar para regular os direitos da empregada gestante, abarcou a disposição transitória pelo artigo 10, inciso II, alínea 'b' com o objetivo de proteger aos direitos advindos da gestação de uma empregada em face de dispensa…

CÓDIGO TRABALHO 2009 ÍNDICE Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto ................................................................ 10 CÓDIGO DO TRABALHO ..................................................................... 17 Parte geral ..................................................................................................................17 Fontes e aplicação do direito do trabalho ............................................................... 17 Contrato de trabalho ....................

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PEÇA PROFISSIONAL Antônio, engenheiro civil, trabalhava para a Construtora Alfa Ltda., onde exercia a função de supervisor de equipamentos e manutenção. No seu setor de trabalho, Antônio supervisionava 35 empregados, que estavam diretamente subordinados a ele. Antônio recebia uma gratificação equivalente a 40% do seu salário por exercer a função de supervisor, e não registrava sua jornada de trabalho. Após ser demitido sem justa causa

Este trabalho apresenta uma entrevista realizada no Conselho Tutelar, Marta Taghoferri Avila, com o objetivo de conhecer e tornar habitual a realidade da Instituio entrevistada, conhecendo o dia a dia do assistente social, juntamente a forma de exerccio da profisso. De acordo com Marta Taghoferri Avila, assistente social O Conselho Tutelar composto por 5 Conselheiros, no momento. Os casos so todos atendidos pelos conselheiros e eles fazem uma avaliao da situao e se precisa de um…

02/02/2015 - Direito Processual do Trabalho segunda feira DR. JOÃO JOSÉ PINTO Livros: Direito Processual do Trabalho (MELHOR) - Sérgio pinto Martins - Atlas Curso de Direito Processual do Trabalho (SEGUNDO MELHOR) - Amauri Masscaro do Nascimento - Saraiva Manual de Processo do Trabalho (É A MELHOR, PORÉM MAIS COMPLEXA) - Leone Pereira - Saraiva -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 09/02/2015 segunda-feira I – Justiça do…

Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: ntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Considere as assertivas as seguintes sobre o contrato con individual de trabalho: I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito. II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos atos individuais de trabalho. III. O contrato por prazo determinado…

Pessoal SUMÁRIO Parte 1 - Direito do Trabalho 1.1 - Direito do Trabalho – Conceitos básicos ........................................................................................................8 1.2 - Fontes do Direito do Trabalho .......................................................................................................................10 1.3 - Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho…

SREDER BASTOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIA SUBSTITUINDO MÃO DE OBRA RIO DE JANEIRO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIA SUBSTITUINDO MÃO DE OBRA Projeto apresentada ao curso de direito à Centro…