Direito Empresarial

3984 palavras 16 páginas

EEEP Rita Aguiar Barbosa Curso Técnico em Comércio – 2ºano
Disciplina: Direito Empresarial

Tema: Direito do Trabalho

Itapipoca – CE
Maio/ 2014
Sumário

INTRODUÇÃO..............................................................................................
04
1.
Noções Basicas................................................................................................
05
1.1.
Conceito...........................................................................................................
05
1.2.
Origem do direito do trabalho no Brasil..........................................................
05
1.3.
Fontes do Direito do Trabalho.........................................................................
05
1.4.
Princípios do Direito do Trabalho...................................................................
05
1.4.1.
Princípios que Visam à Proteção do Trabalhador...........................................
05
1.4.2.
Princípio da Irrenunciabilidade dos Diretos ...................................................
05
1.4.3.
Princípio da Primazia da Realidade.................................................................
05
1.4.4.
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego.......................................
05
1.4.5.
Princípio da Intangibilidade Salarial...............................................................
06
2.
Contrato de Trabalho e Relação de Emprego.............................................
06
2.1.
Contrato de Trabalho Individual.....................................................................
06
2.2.
Contrato de Trabalho Coletivo........................................................................
06
3.
Empregado e Empregador............................................................................
06
3.1.

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