Caso 5 Direito Do Trabalho

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO TRABALHISTA CAPACIDADE POSTULATÓRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO TRABALHISTA Revista de Direito do Trabalho | vol. 81 | p. 3 | Jan / 1993 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 4 | p. 509 | Set / 2012 DTR\1993\653 João Oreste Dalazen Juiz do Trabalho; Professor Universitário Área do Direito: Geral Sumário: 1. Introdução * Reputo oportuno e necessário rediscutir ainda a delicada questão da capacidade…

segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional? 5) Qual é a outra importante competência da SSST? 6) A nível regional, a quem cabe executar as atividades citadas na questão de número 04? 7) Quais são as competências especificas das DRT’s em matéria de saúde e segurança no trabalho? 8) De acordo com a NR-01 quem é considerado como "empregado"? 9) Elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho é uma atribuição de quem na relação de trabalho? NR 2 …

Problematização Quais são os principais direitos trabalhistas de todos os empregados? Esta será a problemática central do nosso curso. É o que pretendemos descobrir. Mas... você já sabe o que é o Direito do Trabalho? Tudo em torno de nós possui normas, que são regras para convivermos melhor entre os diversos grupos sociais aos quais pertencemos, como nossa casa, nossa escola, nosso trabalho, etc. Estas regras mostram nossos direitos e deveres. O trabalho também possui suas regras,…

Direito e Legislação Social QUESTIONÁRIO – ESTUDO DIRIGIDO 1) Considerando o conceito de empregado previsto na CLT, explique os elementos que o caracterizam? 2) Pode-se afirmar que os poderes inerentes à figura do empregador são ilimitados? Fundamente sua resposta. R.: Não. Os poderes do empregador estão limitados aos direitos do empregado. 3) O que diferencia relação de trabalho e relação de emprego? R.: Somente a relação de emprego é protegida pela CLT e poderá ser objeto

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO A FÉRIAS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO ARGENTINO René Dubois Júnior SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO. 2. INTRODUÇÃO. 3. NOÇÕES HISTÓRICAS. 4. AS FÉRIAS NO DIREITO BRASILEIRO. 5. AS FÉRIAS NO DIREITO ARGENTINO. 6. COMPARAÇÃO DE ALGUNS ASPECTOS DO DIREITO A FÉRIAS NO BRASIL E NA ARGENTINA. 7. CONCLUSÃO E PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DO DIREITO ÀS FÉRIAS. 1. APRESENTAÇÃO Pretende-se, no presente trabalho acadêmico a ser apresentado para exame final da disciplina “Seminario II:

necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolha uma: a. Direito Constitucional b. Direito Público c. Direito Individual d. Direito Privado e. Direito Coletivo Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Questão 04 . Observe a figura abaixo: Questao 5 - 1 Observá-la significa entender: Escolha uma: a. Que em uma década, a taxa geral de…

Direito Trabalhista. Licenças Trabalhistas. Licenças Trabalhistas. Art. 473- O Empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: • Até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; • Até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento; • 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, em…

1 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Faculdade de Direito Direito Previdenciário Profª. Ms. Tatiana Riemann DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • I. Prestações Previdenciárias – art. 18, Lei 8.213/91 e art. 25 Dec. 3.048/99 Quanto ao Segurado: (a) Aposentadoria Por invalidez (b) Aposentadoria por idade (c) Aposentadoria por tempo de contribuição (d) Aposentadoria Especial (e) Auxilio – doença (f) Salário - maternidade (g) Auxílio –

Projeto Cidadão Consolidação das Leis do Trabalho Trabalho em forma de cartilha de Direito, SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL..............................................................05 2. DURAÇÃO DE TRABALHO.........................................................................05 3. SALÁRIO MÍNIMO..................................................................

AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do…