Caso 5 De Sociologia Juridica

RESUMO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito é fato ideológico.…

Sociologia Jurídica – questões para estudo e pesquisa (Trabalho a ser realizado em grupos de até 4 pessoas) 1. Explique o contexto histórico do surgimento das ciências sociais (Sociologia) – caracterize-o. 2. O que se pode entender da expressão: “A Sociologia como produto histórico”? 3. A respeito da Sociologia do Direito, o que a caracteriza como uma sociologia específica? dê exemplos de aspectos do direito por ela abordadas. 4. O que é eficácia jurídica? 5. Quais os principais…

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Sociologia Jurídica II Fichamento do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise…

Sociologia Jurídica ---RESUMÃO---- Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir. Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia. Direito Natural ou Jusnaturalismo É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade…

F A N O R C U R S O D E D I R E I T O TRABALHO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA E DIREITO Professora: FLÁVIA MENDES CARVALHO SARAIVA ANÁLISE EMPÍRICA DA EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA ART. 81, INC. II, DA LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO ANSELMO ARAÚJO VIEIRA MAT. 10100477 Abril/2010 Prevê a Constituição Federal de 1988, em seu art. 227,…

Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. 4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema. 5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de…

as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. Universalidade das normas legais que disciplinam e protegem os interesses ou regulam as as relações jurídicas. A palavra vem do latim popular directu, substituindo a expressão do latim clássico jus, que indicava as normas formuladas pelos homens destinados ao ordenamento da sociedade. Em contraposição ao jus, havia o fas, que eram princípios…

Plano de Aula: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURÍDICA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira. Objetivos   Avaliar criticamente a qualidade do sistema e do processo eleitoral brasileiro; Compreender as…

Escola de Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais…

RELEVÂNCIA AO DIREITO E QUE CONTRIBUIÇÃO LEGAL ESTE AUTOR PARA A SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2.1 funções de autoridade. 2.2 As organizações intermediárias. 3 BREVE APRECIAÇÃO DE JEcrim, Á LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUANTO Á GARANTIA DO ACESSO Á JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 3.1 As relações domésticas conflituosos 3.2 o JEcrim em fase de cultura jurídica brasileira 4. CONCLUSÃO 5. CITAÇÕES 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS