sociologia juridica caso 5

Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra antiética da maior parte das caudas interesseiras (...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? R= Não, porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. B) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País R= os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público, já os tribunais de 2ª Estância e Tribunais superiores são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal. Caso 2 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil…

SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA Caso concreto 1 Resposta da questão 1 A analise da decisão da coordenadora substituta tem como característica da escola positivista, tendo a interpretação literal da lei. A escola positivista entendem o direito com um sistema de normas (regras) que regulam o comportamento social. O direito então é elaborado com o intuito de governar. É um instrumento de governo da sociedade. Por detrás desta “ordem de comando” está sempre a vontade…

CASO CONCRETO 1 R.: Primeira Escola – abordagem Positivista –Entende que a sociologia jurídica deve ter apenas uma abordagem externa ao sistema jurídico, não tendo uma participação ativa na construção do direito. Segunda escola- Abordagem evolucionista –Adota uma pesperctiva interna com relação ao sistema jurídico.A sociologia jurídica deve ter uma participação efetiva na elaboração, no estudo e na aplicação do direito . Entende-se que o jurista sempre faz um juízo de valores e nunca…

Resumo de sociologia juridica REVISÃO ESCOLA JUSNATURALISTA A GENESE DO DIREITO- ESCOLA DO DIREITO NATURAL- DEFENDEM O DIREITO PREDETERMINADO PELA LEI – SÃO PRINCIPIOS QUE REGEM A PROPRIA NATUREZA . ESSAS LEIS FARIAM PARTE DO DIREITO NATURAL. CONJUNTO DE IDEIAS , PRINCIPIOS SUPERIORES, ETERNOS E IMUTÁVEIS EQUIPARADO 3223 Palavras13 Páginas Sociologia juridica Mestres da Sociologia juridica Introdução A sociologia jurídica tem por objetivo o estudo das estruturas sociais direcionado a…

SUMÁRIO: 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. Desde finais do século XIX encontramo-nos com o surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito nas obras de dois importantes sociólogos europeus. Trata-se de Émile Durkheim, a quem já nos referimos, e de Max Weber (1864-1920), famoso sociólogo alemão, cuja obra mais…

In: ____. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 3. Ed. Ver., atual. e ampl.. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2005. FICHAMENTO A) ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO 1. Final do sec. XIX – surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito a. Dois importantes sociólogos europeus: Émile Durkheim e Max Weber (alemão – obra importante: Economia e sociedade) b. Na obra de Weber tem um extenso estudo…

Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica- Introdução a uma leitura externa do direito. Editora Revista dos tribunais, 4ª edição, São Paulo. 2008 Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO O texto começa explicando como a sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Após um exemplo sobre um caso de furto, explica o procedimento que deve ser adotado pelos sociólogos jurídicos na análise do caso. Conclui então…

CONTEÚDO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA PARA PROVA PRIMEIRA PARTE 1. A contribuição dos clássicos da sociologia para o Direito: 1.1. Marx – Ele analisa-o relacionado à realidade política como reflexo da sociedade civil e, portanto, como decorrente de uma luta de classes. O Estado, para o autor, localiza-se na esfera superestrutural, sendo seu surgimento necessário para ordenar essa luta de classes, amenizando-a. Fazendo isso, o Estado atende aos interesses dos proprietários, já que a…

Lição 3- A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica 2. Efeitos sociais, eficácia e adequação intema d das normas jurídicas Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICACIA DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica —2. Efeitos sociais, eficácia e adequação interna das normas jurídicas — 3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - FAJS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA CARGA HORÁRIA: 75 H/A SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2014 PROFESSOR: ANA LÚCIA FIGUEIRÓ 2-2014 – Direito C – Matutino – 42 61 ATIVIDADE PREVISTA 1/2 6/8 Apresentação Institucional. Diretrizes e procedimentos do curso. Regimento Interno – ENADE – 3/4 08/8 Apresentação do Plano de Ensino. Diretrizes teóricas e práticas.…