Caso 1 A Decisão A Seguir Foi Proferida Pelo Superior Tr

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 0010035-90.2014.5.03.0043 em 20/08/2014 09:10:37 e assinado por: - MARIA ALICE DIAS COSTA Consulte este documento em: http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 14082009103714800000004469158 14082009103714800000004469158 Dias Costa & Prado Advocacia Trabalhista…

contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil.…

do turismo; políticas públicas de turismo e inclusão; Turismo: Trabalho Formal e informal. XI ENCONTRO NAC ION AL DE TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 12 a 14 de abril de 2010 A COMERCIALIZAÇÃO DE TAPIOCA NA ORLA DE MACEIÓ: PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL 1 Milena Beatrice Lykouropoulos Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente milenalyk@ig.com.br Lindemberg Medeiros de Araujo Doutor em…

instrumentos necessários para o estudo criminológico-social e oferecendo informações para a criação e aperfeiçoamento das leis penais.1 Entender as razões morais e as motivações que levam o indivíduo a delinqüir, analisando sua personalidade e também a perspectiva sócio-cultural em que está inserido é de suma importância para a aplicação da lei penal ao caso concreto. Os juízes, por exemplo, necessitam de tal avaliação para que possam, conjuntamente com outros indícios e…

Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 1 19/6/2009 17:22:27 Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II Miguel Hilú Neto coordenador Aline Cardoso de Barros Bruno de Abreu Faria Bruno Herrlein Correia de Melo Bruno Monteiro Elias Bruno Pinheiro Barata Camila de Morais Leite Carlos Eduardo Lemos de Oliveira Carolina Ribeiro Botelho Clarissa Castro Jaegger Daniel Gonzalez Cotelo Daniel Marcelino …

ocorrência de um fato com aparência de delito. Na peça petitória se narra um ou mais fatos delituosos e se solicita a atuação do órgão jurisdicional contra uma determinada pessoa. O procedimento padrão previsto no CPP, é o denominado “comum”, que pode seguir os ritos ou ser subdividido em ordinário, sumário e sumaríssimo. O rito especial é a exceção, encontrando-se previsto em Leis especiais e também no CPP. O procedimento comum ou ordinário está previsto nos arts. 394 à 405 do CPP; O…

...... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua K, nº. 0000, Cidadde (UF) – CEP nº. 12.345-000, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 12.333.444/0001-00, em razão das justificativas de ordem fática e de direito, tudo abaixo delineado. 1 – SUCINTAS CONSIDERAÇÕES FÁTICAS CLT, art. 840, § 1º A Reclamante foi admitida pela Reclamada no dia 00 de março de 2222, na qualidade de auxiliar administrativa. (doc. 01) Os préstimos laborais exercidos pela Reclamante…

AÇÃO ORDINÁRIA de número em epígrafe, que lhe promove FULANO DE TAL, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua defesa em forma de: CONTESTAÇÃO como de fato contesta, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos. 1. PREFACIALMENTE Em primeiro momento, o Contestante REQUER a Vossa Excelência, que todas as publicações e/ou intimações sejam efetivadas em nome do patrono XXXXXX, OAB/XXX, nº XXXXX, estabelecido no XXXXX. 2. DAS PRELIMINARES…

mineração, de perfuração e extração de petróleo. Secundárias ou de transformação: São as empresas que produzem bens físicos por meio da transformação de matérias-primas, através do trabalho humano com o auxílio de máquinas, ferramentas e equipamentos. É o caso da indústrias, construção civil e geração de energia. Terciárias ou prestadoras de serviços: são empresas especializadas em serviços (como o comércio, bancos, financeiras, empresas de comunicações, hospitais, escolas, etc.). Seu…

nomeação. Segundo Sergio Pinto Martins ‘’ presume-se aceita a nomeação se: a) O autor nada requereu, no prazo em que, a seu respeito, lhe competia manifestar-se; b) O nomeado não comparecer, ou, comparecendo, nada alega. Importante alegar que, no caso de ação onde pedidos de cunho individual forem feitos, concomitantemente àqueles onde o sindicato, por exemplo poderá requerer coletivamente, não caberá o instituto da nomeação a autoria. Senão vejamos o entendimento jurisprudencial do…