Aula 1

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino OBJETIVO (S) GERAL (IS): - Estudar o direito de férias, regras gerais e efeitos no contrato de trabalho; - Conhecer as hipóteses de extinção do contrato de trabalho; Descrever os direitos assegurados aos empregados em cada modalidade de término do contrato; - Explicar as regras gerais de Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino OBJETIVO (S) GERAL (IS): - Aprender os sistemas de proteção do emprego e as normas gerais e especiais de tutela do trabalho; - Compreender o direito coletivo, suas peculiaridades e importância para as relações individuais do trabalho. Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II BIBLIOGRAFIA 1)CLT LTr – Legislação não comentada 2) CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus 3) BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 4) CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do Trabalho. Rio…

Atps Direito Empresarial Etapa 2 Passo1 Grátis Artigos ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-empresarial-etapa-2.../0 Grátis Artigos Acadêmicos em Atps Direito Empresarial Etapa 2Passo1 para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus 1 - 20. Você visitou esta página em 27/09/14.Atps Direito Empresarial Etapa 2 Passo1 Grátis Artigos ...www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-empresarial-etapa-2.../0 Grátis Artigos Acadêmicos em Atps Direito…

4 Direito Civil Gabarito SOMENTE RESPOSTAS R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ 269 Palavras2 Páginas O Mundo Como Voce Ve - Aula Tema 3 - Trabalho Em Grupo TRABALHO GRUPO AULA TEMA 3 – DPP No mundo em que vivemos hoje nos deparamos com a globalização…

ITAJAI Pag.: 1 (PlanoEnsReport) PLANO DE ENSINO Curso de DIREITO-ITAJAÍ PLANO DE ENSINO SUJEITO A REVISÃO PEDAGÓGICA IDENTIFICAÇÃO OBJETIVO GERAL Curso: DIREITO Identificar conceitos e princípios básicos do Direito do Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor. Especificar e compreender as várias espécies de direitos Professor(es): PAULO JOSÉ DA COSTA fundamentais do consumidor, os conceitos a eles inerentes, e suas repercussões jurídicas. Compreender as diferenças…

seguir: Caso Concreto 3 - Direito Constitucional ~ Direito+ nilotavar.blogspot.com/2013/.../caso-concreto-3-direito-constitucional.ht...‎ 25/03/2013 - Caso Concreto 3 - Direito Constitucional. Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional. Ronaldo ... Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade. Casos concreto de Constitucional III - Passei Direto www.passeidireto.com/arquivo/.../casos-concreto-de-constitucional-iii‎ R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de…

Pró-Reitoria de Graduação Curso: Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Disciplina ou Módulo: Direito Civil I Série/Semestre: 1º Período Letivo: 2014/2 Turno: NOT Turma: N11/ N12. Carga Horária semestral (h/a): 80 h/a Carga Horária semanal (h/a) Teórica: 04 h/a Prática: - Total: 04 h/a Professor (a): Rubem Monteiro Moreira Objetivo Geral: analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes à disciplina da…

TRABALHADOR-ESTUDANTE CÓDIGO DO TRABALHO (Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro) LIVRO I – Parte geral ………………… TÍTULO II – CONTRATO DE TRABALHO Capítulo I – Disposições gerais ………………… Secção II – Sujeitos ………………… SUBSECÇÃO VIII – Trabalhador-estudante Artigo 89.º – Noção de trabalhador-estudante 1 – Considera-se trabalhador-estudante o trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de…

observem que em todas as aulas temas, nas atividades colaborativas, mesmo as que não exigiam entregas ao professor orientador, houve sempre a orientação de formação de uma cartilha. Desta forma, a aula tema 07, exige a entrega da cartilha concluída e aperfeiçoada, portanto, se o seu grupo já entregou, deverá entregar novamente ela mais aperfeiçoada e mais completa. Assim, com base nas outras aulas temas que sucederam a entrega da primeira etapa, procurem aperfeiçoar a complementar…

Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro CÓDIGO DO TRABALHO | | |SUBSECÇÃO VIII | |Trabalhador-estudante | | …

Código do Trabalho SUBSECÇÃO VIII Trabalhador-estudante Artigo 89.º Noção de trabalhador-estudante 1 – Considera-se trabalhador-estudante o trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses. 2 – A manutenção do estatuto de trabalhador-estudante depende de…