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Questionário – Direito Civil IV – Contratos Professor Romulo Pinheiro. 1. CREMILDA firmou com a financeira X um contrato de empréstimo no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Na ocasião, por exigência da financeira (mutuante) foi obrigada a fazer um plano de previdência privada e um contrato de abertura de crédito para obtenção de um cartão de crédito. a) No caso em exame, houve violação aos princípios contratuais. Quais? Justifique. b) O que representa princípio da função social dos contratos? É previsto no Código civil? c) Que efeitos práticos e jurídicos poderá ocorrer se Maria ingressasse em juízo? 2. Verônica e Fabíola se reuniram por três dias para tratarem sobre uma provável venda da loja em Taguatinga, portanto comercial, de propriedade da primeira. Fabíola demonstrou sincero interesse na aquisição do bem, tendo levado ao local, de um dos encontros, seu advogado, Rolando, chegando a tratar sobre os termos de uma minuta de compra e venda, levando à outra parte a expectativa de fechar o negócio, inclusive tendo retirado a placa e os anúncios das imobiliárias. Nesse ínterim, um terceiro de nome CARLOS, colocou OUTRA LOJA SIMILAR aquela, à venda e a um preço mais acessível. Fabíola desistiu da compra da loja de Verônica e simplesmente comprou a loja de Carlos, sem nenhuma notificação. a) Pode-se afirmar que já existia algum contrato entre FABÍOLA E VERONICA? Justifique. b) Verônica pretende propor uma ação contra Fabíola, a fim de…

indispensável a produção de um dano efetivo. O fato se compõe da conduta humana e da modificação do mundo exterior por ela operada. A não-ocorrência do resultado caracteriza a tentativa. Nos crimes materiais a ação e o resultado são cronologicamente distintos (homicídio, furto). Exemplo 1: Dados Gerais Processo: HC 152112 ES 2009/0212470-6 Relator(a): Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Julgamento: 02/02/2012 Órgão Julgador: T6 - SEXTA TURMA Publicação: DJe 15/02/2012 Ementa …

vontade de morrer, ficou acordado de madrugada ouvindo o galo cantar sem saber onde, sentiu dores nos culhões, comeu a negra Adelaide e virou homem.1 NÃO posso fazer Geraldo Viramundo virar homem sem antes falar no rio. Só quem passou a infância junto a um rio pode saber o que o rio significa. Eu, como não passei a minha, não posso saber. Sei só que Geraldo, mal acabava a aula na escola, saía correndo feito doido em direção ao rio, do outro lado da cidade. Às vezes iam com ele…

Centro - Tietê/SP - Tel.: (15) 3282-1943 www .canatelli.com.br www.canatelli.com.br Rafael Pizol Catto Engenheiro Civil CREA 5061798885 Praça Dr. J. A. Correa, 32 3282-1943 Cidade pretende resgatar Carnaval Página 14 2 Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2013 Nossa Folha . 53 anos Nossa Folha mural Fundado em 10 de maio de 1959 . 53 ANOS 1 + NOVE EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Rua Lara Campos, 446, sala 6 . Tietê/SP . Shopping Giardino . Térreo…

FEDERAL DO PIAUÍ PRPPG – PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CCHL – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PPGHB - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DO BRASIL MHB – MESTRADO EM HISTÓRIA DO BRASIL JOSENIAS DOS SANTOS SILVA PARNAÍBA E O AVESSO DA BELLE ÉPOQUE: cotidiano e pobreza (1930 – 1950) Teresina – PI 2012 1 JOSENIAS DOS SANTOS SILVA PARNAÍBA E O AVESSO DA BELLE ÉPOQUE: cotidiano e pobreza (1930 – 1950) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do…

Comunicação Empresarial notas de aula 4ª versão - 2011 Ana Lúcia Magalhães 02/04/2011 ÍNDICE INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................................................... 4 1. COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL – HISTÓRICO, DEFINIÇÕES E VISÃO GERAL................................................ 6 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 2. HISTÓRICO…

liability of the Legislating State is then carried out so that once the possibility of responsibility has been confirmed it‟s possible to expand the analysis to the hypothesis of damaging legislative acts, both constitutional and unconstitutional, when the understanding of the subject, both in national as well as foreign law, would be demonstrated. By the end, a conclusive synthesis about the civil liability of the Legislating State will be presented. Keywords: State – civil liability –…

................................................. 6 1. TELEJORNALISMO NO BRASIL ................................................................................... 9 1.1 Como tudo começou ......................................................................................................... 9 1.2 Os primeiros telejornais .................................................................................................. 14 1.3 Telejornalismo no…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1.1 O controle de constitucionalidade funda-se em TRÊS PREMISSAS básicas: a) supremacia da Constituição b) rigidez constitucional (processo mais dificultoso para sua alteração) c) proteção dos direitos fundamentais (configuram limites à atuação estatal) - Os direitos fundamentais não podem ser suprimidos 1.2 Definição 1.3 Requisitos de Constitucionalidade 1.3.1 Formais - Diz respeito ao controle…

DOUTORADO ESTÉTICA DA VIOLÊNCIA: JORNALISMO E PRODUÇÃO DE SENTIDOS BELARMINO CESAR GUIMARÃES DA COSTA ORIENTADOR: PROF. DR. PDRO L. GOERGEN COMISSÃO JULGADORA: ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ CAMPINAS – SP 1999 CATALOGAÇÃO NA FONTE ELABORADA PELA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO / UNICAMP C823e Costa,…