Case Usucapião

as ruas, um misto de lama e pequenas pedras, as fossas negras, os poços artesianos e vielas totalmente às escuras por falta de iluminação pública. A regularização com escrituras iniciou depois de 1982, da parte que tinha título e 66 000 m² de usucapião foram liberados a partir de janeiro de 1999. Atualmente o bairro conta com infraestrutura ( água encanada, luz elétrica, coleta de lixo, ruas pavimentadas), faltando apenas o esgoto que já está aprovado e mapeado. A escolha do…

a entorse a aguardente a couve-flor a derme a gênese a alface a cal a dinamite a omoplata a bacanal a cataplasma a ênfase a sentinela usados em ambos os gêneros o/a aluvião o/a caudal o/a personagem o/a tapa o/a amálgama o/a sabiá o/a suéter o/a usucapião GÊNETO E MUDANÇA DE SIGNIFICADO Há substantivos cuja mudança de gênero acarreta mudança de significado. Observe a seguir os principais casos: o cabeça: chefe, líder a cabeça: parte do corpo ou de um objeto, pessoa muito inteligente o…

situation, it has to observe four essential requirements: (i) existence of a specific normative provision; (ii) motivation of the act; (iii) respect for the branches of the principle of unavailability of public interests; (iv) juridical compensation in cases of abnormal and special damages. The second part of the research evaluates, one by one, the refutations directed by a part of the doctrine to the constitutional principle of the supremacy of public interest – (a) absence of normative…

propriedade não mais é vista como u m a relação de subm is­ são, mas sim de cooperação, tendo forte viés obrigacional e perante a qual se considera, também, os interesses dos não pro prietários, o que se observa, por exemplo, na red ução dos prazos da usucapião por conta da função social da posse exercida. Verifica-se a teoria do terceiro cúm plice ou ofensor das relações contratuais, que pode sofrer responsabilização civil na modalidade aquiliana. Infere-se a possi bilidade d e…

estável, impõe deveres e cria direitos. Assegura alimentos, estabelece o regime de bens e garante ao convivente direitos sucessórios. Aqui também pouco resta à vontade do par, cabendo afirmar que a união estável se transformou em um casamento por usucapião, ou seja, o decurso de prazo confere o estado de casado. A exaustiva regulamentação da união estável a faz objeto de um dirigismo estatal não querido pelos conviventes. Como são relações de caráter privado, cabe questionar a…

função social da propriedade, a nova Carta previu a elaboração de instrumentos para diminuir a retenção de áreas e a especulação imobiliária, tais como parcelamento/edificação compulsória, imposto progressivo sobre a propriedade, desapropriação. O usucapião urbano, por sua vez, veio permitir a regularização de áreas ocupadas como local de moradia, para aquisição por parte de sujeitos nãoproprietários de outro imóvel. Por fim, a participação popular no processo legislativo ficou garantida…

Harvey (1992) para a crítica do planejamento urbano, das ações governamentais e do mercado. Palavras-chave: Representação de cidade. Cidade e modernidade. Cidade e sociedade civil. Cidade contemporânea. Cidade e Planejamento Urbano. Abstract This is a case study of a Brazilian city, Porto Alegre, whose municipal administrations bet, since the early twentieth century, the concepts and tools of urban planning to build and organize the occupation and land use in the city. Nevertheless,…

estável, impõe deveres e cria direitos. Assegura alimentos, estabelece o regime de bens e garante ao convivente direitos sucessórios. Aqui também pouco resta à vontade do par, cabendo afirmar que a união estável se transformou em um casamento por usucapião, ou seja, o decurso de prazo confere o estado de casado. A exaustiva regulamentação da união estável a faz objeto de um dirigismo estatal não querido pelos conviventes. Como são relações de caráter privado, cabe questionar a…

empreendimentos e atividades privadas ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. Usucapião Especial de Imóvel Urbano onde aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até 250 m2, por 5 anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio,…

experiência inglesa como sendo a de uma Constituição não totalmente costumeira ou, melhor dizendo, uma Consti­ tuição parcialmente costumeira, já que as "... leis abrangem o direito estatutário (statute law), o direito casuístico ou jurisprudencial (case law), o costume, mormen­ te o de natureza parlamentar (Paliamentary custam) e as convenções constitucionais (constitutional conventions)".34 Quanto à norte-americana de 1787, Bonavides a define como escrita, porém complementada pelos…