Carta Patrimonial Brasilia 1995

de ambientes sociológicos passam a ser considerados, assim como as manifestações e os fazeres culturais, relevandose as particularidades de grupos étnicos. No Brasil, ainda que essa nova perspectiva relativa a uma maior amplitude das “coisas patrimoniais” não se tenha configurado como uma fala hegemônica dentro da agência do Estado responsável pela preservação cultural – o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atualmente denominado Iphan (Instituto do…

financeiras: um estudo sobre a evolução da regulação dos mercados e o risco das instituições financeiras no Brasil foi orientado pelo professor Jose Roberto Securato. Securitização Foto: Wikimedia Após a crise das empresas de internet, entre 1995 e 2000, e os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, seguidos pelas guerras contra o terrorismo no Afeganistão e Iraque, os Estados Unidos viviam um período de grande abalo econômico. “A economia americana ficou fragilizada. Por…

solução de conflitos, com regras próprias, contudo, respeitando os princípios da Carta Magna, deste nosso país. Com base nas informações obtidas no presente trabalho, amplia-se o significativo uso da arbitragem, já que a cada dia vêm se tornando mais necessário para a sociedade o uso de procedimentos alternativos para auxiliar a consecução do objetivo do Direito. Palavras-chave: Lei 9307/96. Arbitragem. Conflitos. Carta Magna. Contabilista. RESUMEN Se propone un análisis…

Outubro/2013 Ao meu marido, Malcon Robert, com quem tenho a honra de aprender todos os dias. Agradeço a Deus e a minha família, pelo apoio constante. “A felicidade só é real quando é compartilhada” (Christopher McCandless) RESUMO A Magna Carta de 1988 conferiu aos entes federados, mormente o princípio da autonomia, a possibilidade de criar um sistema de regime próprio de previdência que pudesse garantir a seus servidores municipais o acesso aos benefícios assegurados. A forma da…

CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II. 2.2. O acesso dos portadores de…

A.L.M. (2003) assevera que “os princípios constitucionais da ordem econômica seriam proposições diretoras dessa ordem, às quais todo o seu desenvolvimento posterior deve estar subordinado.” 2.2 Constituição Econômica A Constituição de Weimar, Carta Magna Alemã de 1919, foi a primeira Constituição trazer em seu bojo um capítulo a dedicado à ordem econômica e em sua seção quinta, artigo 151, estabelecia: “Art. 151 – A organização da vida econômica deverá realizar os princípios da…

retaliação. O primeiro capítulo apresenta uma introdução à tutela dos direitos coletivos, analisando a evolução das gerações dos direitos fundamentais, encaixando as ações coletivas como direitos fundamentais, constitucionalmente garantidas pela Carta Magna de 1988. Após uma passagem rápida pelas gerações, analisaremos as noções gerais das ações coletivas, estabelecendo uma relação entre as finalidades dos feitos coletivos e a efetividade e celeridade como objetivos da justiça…

reflexivo, quanto dos métodos interpretativos que partem da análise prático-problemática é o da efetivação dos princípios da Constituição em tempos de neoliberalismo. Isto porque se vive, atualmente, uma constante tensão entre um Estado detentor de uma Carta típica do Estado Social e uma realidade globalizante que prega o enfraquecimento da soberania estatal e a desregulamentação de direitos. SISTEMA JURÍDICO Sem pretensão de esgotar o tema, eis que são vários os estudos que dele…

LÍCIA FERREIRA FONTENELE DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientadora: Professora Sandra Nascimento BRASÍLIA 2005 Com afeto, dedico este trabalho à minha mãe, Maria, pelo incentivo em todas as horas, dedicação e amor incondicional e aos meus familiares, em especial, minhas irmãs Adélia e Antônia, pelo apoio e confiança. II Agradeço…

histórica a partir de uma abordagem museológica. Como o universo patrimonial que compõe uma cidade preservada é muito extenso e complexo, o tema aqui foi delimitado pelo enfoque ao patrimônio edificado enquanto cultura material visivelmente destacada no espaço urbano. Para isso, a cidade de Cachoeira Bahia foi tomada como referência para o estudo e a reflexão acerca das questões e definições sobre áreas urbanas de valor patrimonial. Faz-se um paralelo entre o objeto museal e o…