Carta Patrimonial Brasilia 1995

União (TCU) Senado Federal (SF) Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Controladoria-Geral da União (CGU) Curso de Especialização em Orçamento Público ARTIGO 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ASPECTOS CONTROVERSOS Clayton Arruda de Vasconcelos Brasília – DF 2010 ________________ Tribunal de Contas da União (TCU) Senado Federal (SF) Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Controladoria-Geral da União (CGU) Curso de Especialização em Orçamento Público ARTIGO 42 DA LEI DE…

pelo Instituto, para informar profissionais especializados e colher sugestões. ISSN 1415-4765 SERVIÇO EDITORIAL Rio de Janeiro – RJ Av. Presidente Antônio Carlos, 51 – 14º andar – CEP 20020-010 Telefax: (021) 220-5533 E-mail: editrj@ipea.gov.br Brasília – DF SBS Q. 1 Bl. J, Ed. BNDES – 10º andar – CEP 70076-900 Telefax: (061) 315-5314 E-mail: editbsb@ipea.gov.br © IPEA, 1998 É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins…

finalidades, técnicas contábeis. Introdução aos Princípios Contábeis. Contas Patrimoniais. Balancetes de Verificação. Operações Básicas da Contabilidade. Escrituração Contábil. Estática Patrimonial. Operações com Mercadorias. Introdução ao Encerramento do Exercício: fases para fechamento, apuração do Resultado das Mercadorias, Apuração do Resultado do Exercício, lançamentos de fechamento e noções de elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado de Exercício. Livro(s)…

passado ainda havia 4,2 milhões de trabalhadores com idade entre cinco e 17 anos o que significa nível de ocupação de 9,8% do total das pessoas nessa faixa etária. Em 2008, esse número era de 4,4 milhões (10,2% do total). Segundo dados históricos, desde 1995, o percentual de crianças ocupadas entre cinco a nove anos caiu de 3,2% para 0,8% do total. Já entre os trabalhadores de 10 a 14 anos, o percentual desceu de 18,7% para 6,9% e dos adolescentes entres 15 a 17 anos, a média caiu de 44%…

menos, via mídia televisão ou rádio, revista ou mesmo jornal, uma orientação a respeito de como funciona estas gestões administrativas. Onde ficaram os princípios básicos da administração pública regida pela nossa Constituição de 1988, a nossa carta Magna, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, e a eficiência (art. 37 da CF-88). A constituição Federal que muitos estão querendo altera-la em muitos de seus valores correu o risco de altruístas desconcertados…

informações destacando os itens de maior importância como: avaliar a utilização de recursos públicos, fiscalizar e avaliar a qualidade do atendimento prestado ao usuário, melhorar a eficiência e a qualidade através de avaliação técnica, financeira e patrimonial e estabelecer cooperação técnica com os municípios. Diante das informações apresentadas constata-se que a auditoria é uma ferramenta que procura intimidar os atos abusivos e ilícitos contra a sociedade e o erário. Na…

normas, visando inibir os delitos cometidos através da internet. Neste diapasão, o Direito Processual surge com o processo eletrônico, visando adimplir as determinações constitucionais expressamente previstas no inciso LXXVIII, do art.5º, da atual Carta Política, que impõe a celeridade e efetividade na prestação da tutela jurisdicional, garantias, por diversas vezes, ignoradas pelo legislador derivado. Assim, consoante artigo 1º da Lei nº. 11.419/06, que regulamenta a informatização do…

os acusados aos tribunais seculares, eclesiásticos e inquisitoriais. Faltas hoje irrelevantes eram consideradas, à época, como crimes graves que podiam levar o acusado à sentença morra por ello, quer dizer, ‘condenação à morte’. Por exemplo, jogar cartas ou dados falsificados era, no Brasil colonial, um crime punível com o açoite e o degredo.”(11) Ser degredado não significa, para os conceitos atuais, que a pessoa era um criminoso, mas sim alguém que foi banido com alguma…

atividades de nível superior relacionadas com diagnóstico e tratamento odontológico. d) Técnico Judiciário - Área Administrativa: executar atividades de nível médio, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária. III.…

responsabilidade social, visto que a continuidade como um todo e a referida responsabilidade social abrange o bem estar da população na sua integridade. Para proporcionar o bem estar da população, as empresas necessitam de acordo com MARTINS & RIBEIRO (1995; p. 2) empenhar-se na: manutenção de condições saudáveis de trabalho, segurança, treinamento e lazer para seus funcionários e familiares; contenção e/ou eliminação dos níveis de resíduos tóxicos decorrentes de seu processo produtivo e…