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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO
PÚBLICO para provimento de Cargos pertencentes ao seu Quadro de Pessoal, o qual será regido de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1
1.2

1.7

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, distribuídos conforme o Capítulo 2 deste Edital, e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta no Capítulo 2 deste Edital.
Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990, Lei nº 8.666/1993, Decreto federal nº
3.298/1999,Resolução TSE nº 21.899/2004 e suas alterações posteriores.
A jornada de trabalho para os cargos do presente Concurso é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os casos especificados em legislação própria.
A lotação dos aprovados dar-se-á:
a) para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Técnico Judiciário – Área Administrativa: na Secretaria do TRE ou Zonas Eleitorais;
b) para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa: na Secretaria do TRE;
c) para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia: na Secretaria do TRE.
O Conteúdo