Carta Magno

Marte obedeceram. Cesse tudo o que a musa antiga canta, Que outro valor mais alto se alevanta. Luís de Camões. In João A. das Neves e Douglas Tufano (org.). Luís de Camões: lírica, épica, teatro, cartas. São Paulo, Moderna, 1991. Camões se refere a ícones históricos como Alexandre Magno e seres mitológicos como Marte o deus da guerra e Netuno deus dos mares. O trecho cita as navegações, que para a época era um avanço já que os portugueses provaram pela própria experiência que…

Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de MAGNO DOS SANTOS VALO, WILSON PEREIRA DE SOUSA e PEDRO RODRIGUES DE SOUSA, já qualificados na denúncia, como incursos nas penas do art. 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal, pelo fato de, no dia 06 de agosto de 2003, por volta das 04h00m, ano estabelecimento comercial denominado Auto Posto Carinhoso, em Aragarças/GO, os denunciados previamente ajustados e com unidade de desígnios, mediante grave…

cumprir dois anos obrigatórios de treinamento militar, é em Atenas que Epicuro irá encontrar os grandes filósofos ainda em atividade exceto Sócrates, Platão e Aristóteles este último que tinha sido banido do local. Em 322 a.C. após a morte de Alexandre Magno, o sucessor decide expulsar de Samos todos os colonos atenienses, entre os quais a família inteira de Epicuro, obrigando a abandonar Atenas e ajuntar-se com os seus familiares banidos na costa Asiática em Cólofon. Em Teos, Epicuro…

condições necessárias para que se admitisse aos juízes a função de controlar a legitimidade constitucional das leis. Somente há supremacia da Constituição quando se extraem consequências concretas para as normas com pretensão de validez opostas à Carta – isto é, quando se pode expulsar do ordenamento jurídico a norma editada em contradição com a Lei Maior. O controle jurisdicional de constitucionalidade foi o instrumento adotado para sancionar uma plena e efetiva supremacia da…

descompasso entre o sistema de nulidades do Código de Processo Penal. Por isso, embora o Código traga o rol das nulidades e as façam considerar nulidades relativas e absolutas, algumas delas que, pelo Código são relativas, em confronto com o texto mágno deveriam ser nulidades absolutas, e por vez, assim são reconhecidas. Além das nulidades absolutas e relativas, existem situações em que o vício é tão grande que gera a inexistência do ato, como sentença prolatada por quem não é juiz.…

os redoudaiani (2000 a.C.). Na Antiguidade clássica, havia na Grécia os termótetas e os curtus urbis. Em Roma, as figuras do praesides e dos procuratoris Cesar. 3.2 – Idade Média (476 a 1453) Séc. VIII: Carlos Magno e o estabelecimento dos missi dominici. Século XIV: França – Em 1302, Felipe IV (o Belo) cria os le gens du roi, incumbidos de promover alguns interesses, ainda que privados, interessavam à vontade…

Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta,Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita ospoderes e funções de uma entidade política. Essas regras…

Discente: Polyana Marize Santos da Paixão Docente: Carlos Magno Série: 1 ª E 2) faça uma pesquisa sobre Galileu Galilei(1564-1642) e Isaac Newton (1642-1727) destacando suas vidas ,obras e legados para a filosofia e a ciência moderna. (Em INDIVIDUAL) Galileu Galilei: foi um homem que se identificou de forma muito grande com a matemática e física foi mandado para estudar em Pisa ao acender uma lâmpada pendurada numa longa corda e a empurrara, ele mediu o movimento com a batida do seu

da Macedônia, fazendo parte da Grécia nos dias de hoje. E a cidade também é conhecida hoje como Salônica. A cidade foi construída por determinação de Cassandro, em 316 a.C., que lhe deu o nome da sua esposa, Tessalônica, meia-irmã de Alexandre Magno e filha de Filipe II da Macedônia. Nome recebido de seu pai, por ter nascido no mesmo dia da vitória dos macedônios sobre os tessálios. Tinha uma localização geográfica privilegiada e estradas importantes, como a Via “Egnatia” e as que…

caracteriza-se, na realidade, como mero exercício dos direitos de personalidade, que, por sua vez, foram resguardados de forma mais eficaz no ordenamento jurídico brasileiro a partir da hermenêutica civil-constitucional, advinda com a promulgação da Carta Magna de 1988. Nesta linha de raciocínio, Selma Rodrigues Petterle (2007, p.111) define o direito ora estudado como: “Direito de personalidade que busca salvaguardar o bem jurídico fundamental ‘identidade genética’, uma das…