Carta Magno

provém de Deus. Morreu em Hipona, província romana na África, no dia 28 de agosto de 430. Deixou uma obra fundamental para a doutrina da igreja católica, que foi registrada em muitos gêneros- tratados filosóficos, teológicos, comentários, sermões e cartas. Santo Agostinho foi canonizado por aclamação popular, e reconhecido como Doutor da Igreja, em 1292, pelo papa Bonifácio VIII Escoto Erígena: João Escoto Erígena (810-877) foi um importante filósofo do renascimento carolíngio. Pouco…

social. O direito de reunião pacifica e de associação sem caráter paramilitar esta assegurado na carta Magna ( art. 5º, XVI e XVII), estando ele nas constituições brasileiras desde o primeiro texto republicano (art. 72 § 8º, CR/ 1981). No caráter associativista é visível tanto liberdade na livre associação e/ou vinculação, quanto na livre desfiliação da mesma entidade, condicionado no texto magno (ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado – art. 5º, XX, CF/88. Segue

DE DIREITO TRIBUTÁRIO assim como o sistema normativo do direito francês não seria aplicável no direito brasileiro. 2 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Ao longo da história, desde a Constituição Imperial de 1824 até a Carta Magna de 1946, a tributação mereceu pouco espaço no Texto Supremo, a exemplo, aliás, do direito comparado. Ao lado desse aspecto, mesmo durante a vigência da Ordem de 1946, o Brasil ressentia-se de uma tributação sistematizada, ainda que…

sobre grandes fortunas e outros exotismos. 6. Conclusões 1.COMENTOS INTRODUTÓRIOS Preambularmente, será empreendida uma breve avaliação do Direito Tributário Brasileiro, mostrando suas virtudes e suas vicissitudes. Aquelas intersertas na Carta da República, enquanto estas se situam no plano infra-constitucional. Ao depois, dar-se-á pressa em examinar o Projeto de Reforma Tributária, no caso o Texto 1 de autoria do Executivo, ora em curso no Congresso Nacional, senão…

Lutero cogitou a possibilidade de exclusão também de alguns livros do Novo Testamento, a exemplo da Carta de Tiago. A partir de inícios do século XIX a Sociedade Bíblica Britânica e Estrangeira e a Sociedade Bíblica Americana excluíram os livros deuterocanônicos do Antigo Testamento. 1. O cânon veterotestamentário na Igreja antiga e medieval Clemente, bispo de Roma do ano 92 ao 10l, escreveu uma Carta aos Coríntios por volta do ano 95. Clemente mostra-se familiarizado com a Versão dos…

anos poder-se-ia dar entrada ao divórcio sem a separação judicial. Mesmo assim, o mesmo só poderia ser feito uma única vez, privando o cônjuge que nunca se divorciara, casando-se com um já divorciado, de se divorciar futuramente. Com o advento da carta de 1988, para a consecução do divórcio, a separação judicial era determinada, nessa época, por um período de apenas um ano. Sendo dois anos se comprovada a separação sem ser necessário o decreto judicial de separação. Podendo, a partir…

17 de junho de 2007, a Universidade Hebraica de Jerusalém abriu uma exposição de manuscritos de Newton. Em uma carta datada de 1704, Isaac Newton, físico e astrônomo inglês que era interessado em teologia e alquimia, fez um cálculo baseado em um fragmento da Bíblia, retirado do Livro de Daniel. Segundo ele, 1.260 anos se passariam entre a refundação do Santo Império Romano por Carlos Magno, no ano 800, e o final dos tempos. No Outono de 1692 Newton adoece seriamente, conduzindo-o para…

que visava ir além da legalidade estrita a fim de alcançar uma exegese moral, logicamente, sem desprezo ao direito posto. Enfim, solidifica-se a força normativa da Constituição que acarreta uma nova interpretação do ordenamento jurídico conforme a Carta Magna e uma expansão da jurisdição. No Brasil o movimento de reconstitucionalização só foi concretizado com a promulgação da Constituição de 1988 após vinte e um anos de ditadura militar, mas na Europa esta ação constitucional já estava…

doutrina. Apesar dificuldade de determinação do conceito da dignidade humana enquanto valor da humanidade, ela deriva de nosso Texto Magno de modo claro e inconteste sendo inquestionável a impossibilidade de sua conceituação. Nota-se então que, após a soberania, a dignidade humana aparece como fundamento da República Brasileira, como dispõe o artigo 1º, da Carta Magna: “Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito…

O Império e o Papado Desde a coroação de imperador de Carlos Magno pelo Papa Leão III evidenciou-se a superioridade política e religiosa do Papado no Ocidente; Carlos Magno teria preferido auto coroar-se, pois prostrar-se de joelhos perante o papa era um sinal de humilhação e dependência. Estas circunstâncias abriram, portanto, um precedente que indiciava que as relações entre poder político e religioso poderiam, no futuro, vir a ser conflituosas. No entanto, a criação do Império…