Carta Magna De 1915

federalista. * 1890/1892 – Reforma no ensino secundário organizada por Benjamin Constant * 1901 – Reforma Epitácio Pessoa – Conhecida como Código de Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário * 1911 – Reforma Rivadávia Corrêa * 1915 – Reforma Carlos Maximiliano – Conservador, buscou reorganizar o sistema escolar brasileiro, reoficializando o ensino, reformou o ensino secundário e regulamentou o superior. * 1920 – “Otimismo Pedagógico”. Movimento eufórico…

judiciário. Fixa-se o sistema de voto direto suprimindo-se o poder econômico, considerando eleitores todos os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos, excluindo analfabetos, mendigos, praças militares e mulheres, uma vez que essas não são mencionadas na Carta Magma. Tal constituição reflete a não participação popular na implantação do novo modelo político instaurado no país. Passada a fase das lutas em prol de um novo Estado ameniza-se os ânimos instaurando-se um início de debates…

Crotona, uma cidade ao sul da Itália, onde fundou a Ordem (Escola) Pitagórica. Casou-se com Teano, provavelmente a primeira mulher matemática da história. Conforme o site UOL Educação, por volta de 530 a.C. teria se fixado na cidade de Crotona, na Magna Grécia, onde passou a se dedicar ao ensino e à política. Ao que parece, a confraria fundada por Pitágoras teve atuação decisiva na derrota que, em 510 a.C., Crotona infligiu à cidade de Sibaris. Depois, contudo, Pitágoras e seus…

DIREITO BRASILEIRO35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .......................................................................... 36 INTRODUÇÃO Vivemos num Estado Democrático de Direito que tem por base fundamental a Constituição de 1988. A nossa carta magna trouxe muitos direitos e garantias a fim de concretizar os objetivos descritos em seu artigo terceiro, notadamente o de construir uma sociedade livre, justa e igualitária, observados os fundamentos descritos no artigo primeiro.…

e tende a crescer mais ainda, na medida em que os cidadãos forem se conscientizando do tipo de participação que podem ter numa sociedade democrática, conforme os ditames constitucionais impressos, por exemplo, nos artigos 216 §1º, 225 e 227, da Carta Magna. 2 AÇÃO POPULAR: ASPECTOS GERAIS 2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os princípios fundamentais informadores de toda a atividade da Administração Pública encontram-se, implícita ou explicitamente, insculpidos no…

de conciliação e/ou resolução na justiça especializada. 10 Só é admitido o envolvimento do poder judiciário nas causas desportivas, depois de esgotadas todas as instâncias da justiça desportiva, conforme disposto no artigo 217, § 1º da nossa carta magna. Cabe ressaltar que Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a Federação Internacional de Futebol Associações (FIFA), vetam o ajuizamento dessas ações na justiça comum, podendo em caso de isto acontecer, não só o clube praticante…

Teresina/PI Outubro/2013 Ao meu marido, Malcon Robert, com quem tenho a honra de aprender todos os dias. Agradeço a Deus e a minha família, pelo apoio constante. “A felicidade só é real quando é compartilhada” (Christopher McCandless) RESUMO A Magna Carta de 1988 conferiu aos entes federados, mormente o princípio da autonomia, a possibilidade de criar um sistema de regime próprio de previdência que pudesse garantir a seus servidores municipais o acesso aos benefícios…

e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV - ... É importante salientar e trazer a noção de que a Carta Magna do Brasil já de início coloca como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana e, mesmo antes do Título I - “Dos Princípios Fundamentais” traz, em seu preâmbulo, valores almejados tais como: liberdade, segurança, bem-estar,…

fronteiras físicas. A Revolução Mexicana, cuja periodização varia de acordo com a interpretação histórica, completa cem anos ao longo da década de 2010 1 . Alguns dos acontecimentos revolucionários mais marcantes ocorrem entre 1913 e 1915, quando os exércitos dos camponeses desempenham um protagonismo hegemônico na política do país, por conta de suas vitórias nos campos de batalha. Por isso, de 2010 a 2020, a cada ano, estão sendo comemorados fatos…

emenda que convoca a Assembléia Nacional Constituinte que irá elaborar a atual Constituição. As eleições para a Constituinte ocorrem em 15 de novembro de 1986 e ela se instala em 1 de fevereiro de 1987. Promulgada a 5 de outubro de 1988, a nova Carta foi a primeira na história do País a aceitar emendas populares, numa prova do seu caráter democrático e pluralista. Por afirmar a independência dos três poderes, a eleição direta em todos os níveis, o horário eleitoral gratuito, o voto…