Carta Magna De 1915

processos, ficando cada Estado autorizado a organizar a sua justiça e a legislar sobre o processo, mas enquanto isso continuava a utilizar o Regulamento 737, de 1850, e a Consolidação de Ribas. Os códigos de processos estaduais foram aparecendo a partir de 1915, quando se promulgou o Código Processual da Bahia, que traduziam os pensamentos renovadores e científicos, que desde meados do século passado, se incutira ao processo da Alemanha. Quanto à justiça federal, aprovou-se o Decreto nº…

manifestações que ficou em evidencia, aplicação da desobediência como instrumento de confrontação e mobilização das massas indianas. Gandhi não buscava algo rápido, mas com muita estratégia, ele sabia que o processo seria lento, mas eficaz. A partir de 1915, tem contato com as figuras ativistas do processo histórico de independência indiana, o Congresso Nacional indiano é incentivado a escrever conscientizando a sociedade hindu e mulçumana na luta pela independência. Gandhi foi capaz…

espírito (...) A versão mais importante da filosofia política de inspiração positiva é o denominado castilhismo, obra de Julio de Castilhos (1860-1903) e da liderança rio grandense por ele formada: Borges de Medeiros (1864-1961), Pinheiro Machado (1851-1915) e Getúlio Vargas (1883-1954). O CASTILHISMO "Julio de Castilhos empolgaria a liderança das facções republicanas riograndense graças a prolongada guerra civil ocorrida no Estado, em seguida a proclamação da república. Assumiu o…

mostrando a real diferença entre os cuidados ofertados variando quanto aos recursos disponíveis, para atender tais necessidades da população idosa, apresentando as diferentes faces da velhice, em um país em que a dignidade humana assegurada em nossa Magna Carta, infelizmente é relativizada. Dessa forma, percebe-se que o envelhecimento e o cuidado a ele oferecido acontecem de uma forma bem diversa entre as pessoas, pois é determinado devido a uma série de consequências ligada a fatores…

Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De forma comparativa, buscou-se expor a compleição da legislação criada a partir da carta magna de 1981 sob o prisma do desenvolvimento histórico-legal ocorrido desde então. Nota-se no corpo de tais leis e na sua composição, os fortes laços estruturais históricos que impulsionaram sua criação, a perspectiva de seus…

estabeleceram na Normandia, alguns séculos depois. Eles introduziram o feudalismo e mantiveram o poder através de barões, que construíram castelos na Inglaterra. O período viu mudanças no comércio e na legislação, incluindo a assinatura da Carta Magna, uma carta jurídica utilizada para limitar o poder soberano por lei e proteger os privilégios dos homens livres. O monasticismo católico floresceu, as universidades de Oxford e Cambridge foram fundadas com o patrocínio real. Durante o…

crime -, é ela, por via de conseqüência, lícita e, também conseqüentemente, essa gravação não pode ser tida como prova ilícita, para invocar-se o artigo 5º, LVI, da Constituição com fundamento em que houve violação da intimidade (art. 5º, X, da Carta Magna). “Habeas corpus” indeferido. Regra Geral – as provas ilícitas são inadmissíveis no processo; Exceção – no caso de legítima defesa e de acordo com o princípio da proporcionalidade. •44. GARANTIA DO DUPLO GRAU DE…

aspecto quantitativo quanto no qualitativo. Sendo os profissionais chamados de contabilistas. Se esses profissionais buscam a receberem a titulação de Contador, devem se submeter ao Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. Em 1915 é fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. No ano seguinte surgem a Associação dos Contadores de São Paulo e Instituto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, é realizado o 1° Congresso…

Brasil: um Estado laico e uma República Católica. Prof. Roberto Barros Dias1 A leitura de documentos eclesiásticos - como as cartas pastorais coletivas - e não-eclesiásticos - como o projeto constitucional de 1890 - tornou possível delinear um cenário da história da relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja, na passagem do século XIX para o XX. Muito está para ser analisado e dito, mas compreende-se aqui que a análise sobre os conflitos entre Igreja e Estado, anteriores à proclamação da

menos, via mídia televisão ou rádio, revista ou mesmo jornal, uma orientação a respeito de como funciona estas gestões administrativas. Onde estão os princípios básicos da administração pública regida pela nossa Constituição de 1988, a nossa carta Magna, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, e a eficiência (art. 37 da CF-88). A constituição Federal que muitos estão querendo altera-la em muitos de seus valores corre o risco de altruístas desconcertados em…