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Brasil: um Estado laico e uma República Católica.

Prof. Roberto Barros Dias1

A leitura de documentos eclesiásticos - como as cartas pastorais coletivas - e não-eclesiásticos - como o projeto constitucional de 1890 - tornou possível delinear um cenário da história da relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja, na passagem do século XIX para o XX. Muito está para ser analisado e dito, mas compreende-se aqui que a análise sobre os conflitos entre Igreja e Estado, anteriores à proclamação da República, é de fundamental importância para compreender a separação oficial entre Igreja e Estado, inaugurada no início da República, assim como para entender o comportamento e as formas de afirmação e relação que surgiram entre as duas instituições situadas em uma conjuntura diferente e portadoras de novas necessidades, entre elas a de se estruturarem e se reorganizarem, para existirem.

O Regime Laico da República e a Igreja

O Episcopado brasileiro não aderiu ao fato (da mudança do sistema governativo) nem levantou-se contra ele [...] Carta Pastoral do Bispo do Rio de Janeiro,1891.

A Proclamação da República não foi um acontecimento engendrado da noite para o dia, mas o ápice de uma série de fatores que compunham a conjuntura brasileira por muito tempo, desde o sistema anterior. O ideal republicano no Brasil não era uma novidade imediata surgida no final do II Reinado. Esse ideal já havia impulsionado conflitos desde a Colônia, passando pelo I Reinado e Regência, assumindo, ao longo desse percurso, um cunho político de articulação, manobras ideológicas e consensos que desembocaram no golpe militar de 15 de Novembro de 1889.
A segunda metade do século XIX foi marcada por mudanças econômicas e sociais, como os processos modernos no fabrico de açúcar, o aperfeiçoamento no beneficiamento do café, a imigração, o aumento populacional e urbano, a decadência de oligarquias tradicionais, ligadas à terra. A economia dinamizava-se, o mercado interno ampliava as