Características Da Narrativa Jurídica Valorada

movimento catártico como para a estética da obra – que é permitido ao sujeito, após a assimilação, aproveitar-se deste estado de purificação e purgação (catarse). É, também, nesta mesma vereda, que o presente trabalho pretende trazer à discussão jurídica o riquíssimo conteúdo da obra “Antígona”5, do famoso tragediógrafo grego Sófocles. Uma verdadeira obra de arte, nos moldes já citados anteriormente, uma vez que não se limita à palavra, constitui-se como força motora de reflexão e…

composta de unidades sígnicas. O signo lingüístico é constituído de um conceito (significado) e de uma imagem acústica (significante). Por ser uma linguagem constituída de parâmetros estáveis e predeterminados cultural e socialmente, vinculada a características institucionais, uma linguagem documentária interferenas formas de organização e disseminação da informação. Para isso, as linguagens documentárias, ao serem estabelecidas, deverão ir ao encontro das expectativas e necessidades…

Processo Penal I Primeira Parte Professor Henri Heine Olivier DIREITO PROCESSUAL PENAL É o conjunto de normas-regra, de normas-princípios e de norma-postulado que regulam as características, os atos e os meios dos sujeitos e órgãos: investigador, acusador, órgão jurisdicional, defensor, indiciado, réu, servidores/auxiliares da justiça, que atuam nos procedimentos administrativos ou judiciais, que tenham por fim demonstração de uma infração penal e sua autoria ou a obtenção de uma…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

que a hipótese autoriza a aplicação do princípio da insignificância, destacando que o valor atribuído ao bem se mostrou excessivo. Pondera que a defesa impugnou a avaliação indireta, apresentando orçamento de uma pulseira nova, com as mesmas características da furtada, no valor de R$40,00. Assevera que o pequeno prejuízo sofrido pela suposta vítima é insignificante ao direito penal. Destaca, ainda, ser viciado em drogas, aduzindo que era incapaz de entender o caráter ilícito dos fatos e…

de ilícito e os elementos que atestem a sua materialidade, contribuindo para a formação da opinião delitiva do titular da ação penal, fornecendo elementos para convencer o titular da ação penal se o processo deve o não ser deflagrado. -Natureza jurídica do inquérito Procedimento administrativo, de caráter informativo, preparatório da ação penal. 4. Inquéritos não policiais -A titularidade das investigações não está concentrada somente nas mãos da policia civil. Art. 4º CPP…

econômica. A escolha desse assunto se deve à importância desse tema na atualidade, pois vivemos em uma sociedade de consumo, de massa, de capitalismo, em que o fator mais importante é o lucro. Essa situação torna o consumidor parte frágil da relação jurídica de consumo, o que não deve prevalecer, ante aos princípios estatuídos na Constituição Federal, entre os quais podemos citar: o da isonomia, da proteção à pessoa, à dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 1916 não…

circunstâncias fáticas de um fato aparentemente delitivo, mediante coleta de elementos de informações suficientes para embasar o exercício da ação penal ou, se for o caso, o não nascimento da ação penal mediante arquivamento das investigações. 2. Natureza jurídica: procedimento administrativo ou judicial pré-processual? Há discussão doutrinária a respeito, em razão da natureza de alguns atos que são realizados durante a investigação preliminar. Contudo, prevalece o entendimento de que…

Busca e Apreensão autorizou o ingresso em milhares de casas na mesma favela. Mas essa classificação, para alguns, em essência, é inútil, pois é a mesma coisa que prova ilegítima. No entanto, a terminologia é cobrada em concurso. 6. Natureza Jurídica da Prova: é um direito inerente ao direito de ação e de defesa (Pretensão X Resistência), ou seja, é um desdobramento, um aspecto do direito de ação e de defesa. Portanto, a prova é um direito subjetivo de índole constitucional de…

...........................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO....................................................................................................5 3- Interpretação das Normas Jurídicas.......................................................10 4- DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”..................................................16 5-ATO JURIDICO......................................................................................