Características Da Narrativa Jurídica Valorada

e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”. (Charles Chaplin) RESUMO Processo Penal, justificando de forma ampla e completa suas especificidades. Abordando seu conceito, finalidade, princípios e natureza jurídica de acordo com ideais doutrinários. Abrangendo de forma explicativa os meios de provas, classificações destinadas ao instituto, bem como a competência referente a determinado juízo. Apontamentos acerca da Previsão Legal, polêmicas,…

jurisprudenciais que o presente artigo centrará sua abordagem descritiva e analítica, buscando prover, em sua primeira parte, um breve panorama sobre o tema na América Latina. Em sua segunda parte, procederá a um estudo crítico dessa realidade social e jurídica de forma mais aprofundada e específica no Brasil, focando em casos exemplares sobre a aplicação da tese da legítima defesa da honra nessa última década. Parte I. Panorama sobre crimes de honra na América Latina 1. Aspectos…

crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados…

Coleção Carreira Jurídica Direito Processual Penal Todos os direitos desta edição são reservados à R2 Cursos. Coleção Carreira Jurídica 2ª edição Editora DIREITO PROCESSUAL PENAL Sumário CAPÍTULO 1 – Dos Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal..................................................................... 14 1.1. Princípio do juiz natural......................................................... 14 1.2. Princípio da igualdade processual...................................

passando por Tomás de Aquino e seus continuadores, os direitos da personalidade seriam inatos, o que não é aceito pelos juristas que, com o Renascimento, secularizaram o Direito, colocando o ser humano no centro do mundo geral das normas ético-jurídicas. Para eles trata-se de categorias históricas surgidas no espaço social, em contínuo desenvolvimento. Não cabia ao legislador da Lei Civil tomar partido ante essas divergências teóricas, ainda que fazendo referência também ao Direito…

democrática, ignorando ou, por vezes, compreendendo mal a existência de um ordenamento jurídico que contemple não apenas um conjunto de regras, mas também princípios jurídicos. À luz das transformações operadas pelo reconhecimento da existência jurídica desses princípios, fica clara a falência dos argumentos em defesa da mutação constitucional quando confrontada com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a…

Proteção x Promoção do trabalho da mulher 29 5.1.1. Proteção ao trabalho da Mulher 29 5.1.2. Promoção do mercado de trabalho da mulher 32 Capítulo IV 6. A ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE 6.1. Introdução 34 6.1. Conceituação e Natureza Jurídica 35 6.2. Estabilidade da empregada gestante 38 6.3. Legislação especifica, Súmulas e Direito comparado 40 6.3.1. Legislação especifica 40 6.3.2. Súmulas, Orientações jurisprudenciais e precedentes normativos 41 6.3.3. Direito comparado 43

Competência (limitação da jurisdição) difere de jurisdição (poder de dizer o Direito). Pontos em comum entre ação, jurisdição e processo: existência de conflitos de interesses e sua composição mediante a aplicação da lei. JURISDIÇÃO AS 5 CARACTERISTICAS DA JURISDIÇÃO SÃO: - Caráter substitutivo: O Estado substitui a atividade particular (dos litigantes) pela atividade pública (do juiz) na solução dos conflitos de interesse. - Atuação do direito: a finalidade da função jurisdicional…

causa de pedir. “compõem a causa petendi o fato (causa remota) e o fundamento jurídico (causa próxima)”. A causa de pedir é o fato ou conjunto de fatos jurídicos (fato(s) da vida juridicizado(s) pela incidência da hipótese normativa) e a relação jurídica, efeito daquele fato jurídico, trazidos pelo demandante como fundamento do seu pedido. VI) O pedido: toda petição inicial deve conter ao menos um pedidos. Trata-se de requisito elementar do instrumento da demanda, pois não se pode…

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…