Caracteres Da Republica

referência aos comícios era confirmatória (toda deliberação deles, para ter validade, devia ser confirmada pelo senado, ou seja, obter a patrum auctoritas). SENADO DURANTE A REPUBLICA O senado tornou-se, especialmente na fase republicana (509–27 a.C.), a mais alta autoridade do Estado, que os senadores exerciam em carácter vitalício. Nesse período, o senado romano fiscalizava através dos questores os cônsules (autoridades executivas máximas), controlava a justiça, as finanças…

século XX apresentou propostas estéticas que revolucionaram a arte europeia (por isso se chamam vanguardas). - Portugal no primeiro pós-guerra: (- Relacionar a situação económica, social e política de Portugal no pós-guerra com a falência da Primeira República, saber descrever bem o contexto nacional e internacional que provocou o insucesso da primeira experiencia republicana (de 1910 a 1926). Lembrar que em termos de arte permaneceu em Portugal a estética naturalista mas tivemos sinais…

(2005), foi entre os anos 70 e 80 do século XX, que três dispositivos jurídicos configuraram o conjunto de princípios que há bastantes anos consignavam nas convenções internacionais direitos fundamentais dos cidadãos deficientes: Constituição da República Portuguesa (1976), Lei de Bases do Sistema Educativo (1986) e Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (1989). Na escola regular começa-se então de maneira oficial a intervir, de forma…

leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação para o Congresso Nacional, essa delegação que o Congresso Nacional dá ao Presidente da República é feita mediante resolução. → O Poder Legislativo está delegando poderes ao Chefe do Poder Executivo (Presidente da República) para elaborar determinada lei. “SUBSEÇÃO III - Das leis Artigo 68 - As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao…

experiencias de cruzamentos. Mas somente um deles conseguiu esclarecer o fenômeno. Seu nome era Gregor Mendel, um monge agostiniano que vivia na atual República Tcheca. Mendel realizou experimentos com plantas e analisou separadamente cada característica transmitida, diferentemente de outros cientistas, e verificou as proporções de tais caracteres nas seguintes gerações. Num, estudo matemático Mendel analisava as características dos pais (geração parental – os puros) com os da geração…

CURSO: Relações Internacionais DISCIPLINA: Teoria Política PROFESSOR: Sergio Wollmann PLATÃO 1. O pensamento de Platão O pensamento político de Platão (428-347 ªC.) está sobretudo nas obras A República e as Leis O século V a.C. foi a “época das luzes” da Grécia, mas, ao final dele, a derrota de Ate­nas na guerra contra Esparta, a condenação e morte de Sócrates, as convulsões sociais que agitaram a cidade acentuam em Platão o des­crédito na democracia. E bem verdade que não se trata…

anos, a entrar num mosteiro da Ordem de Santo Agostinho em 1843 (atual mosteiro de Brno, hoje na República Checa), pois não tinham dinheiro para suportar o custo dos estudos. Obedecendo ao costume ao tornar-se monge, optou outro nome: "Gregor". Então Mendel tinha a seu cargo a supervisão dos jardins do mosteiro. Estudou ainda, durante dois anos, no Instituto de Filosofia de Olmütz (hoje Olomouc, República Checa) e na Universidade de Viena (1851-1853). Mas Mendel não só se interessou nas…

relevância fundamental no contexto da salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos, reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos1. A consagração, na constituição da República de Angola, do Direito à reserva da vida privada e da possibilidade do recurso à providência (habeas data) representa claramente um grande passo na adoção de um quadro legislativo nesta matéria. Podemos afirmar que qualquer tipo de…

Crítica: História de Roma, de Pierre Grimal, conta a história da Roma Antiga desde a sua mítica fundação à decadência do Império romano. Começando pelo fratricídio originário da cidade, o livro passa pelo tempo dos reis em Roma, pelo período da República e pela ascensão do Império e, ao longo da obra, Grimal dá-nos a conhecer a prosperidade, as conquistas, as derrotas, os episódios e as personagens mais influentes. Pierre Grimal apresenta neste livro um breve resumo da história de…

unidade, a organização desta aparelhagem surge marcada pela nota da pluralidade. Assim, poderemos agrupar os entes (pessoas colectivas públicas) que integram a Administração em: a) Administração estadual, destinada à satisfação de interesses de carácter nacional: Procedimento Administrativo e Defesa dos Administrados _____________________________________________________________________________________ i) Administração estadual directa: é constituída pelos serviços…