Capitulo 7 Do Bobbio

.......40 Figura 5 – Árvore genealógica de Deuses e Heróis ......................................................44 Figura 6 – Hermes..........................................................................................................48 Figura 7 - Aquiles atingido no calcanhar por uma flecha...........................................53 Figura 8 – Armamento Hoplita......................................................................................57 Figura 9 – Sintagma Hoplita.............

12 4.2 – O genocídio 12 5 – O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FACE AOS CONFLITOS EM ÁFRICA 14 5.1 – Organização das Nações Unidas 14 5.2 – Conselho de segurança 15 5.3 - A intervenção da ONU no Gencídio em Ruanda 15 6 – CONSIDERACÕES FINAIS 17 7 – BIBLIOGRAFIA 18 7.1 – Livros 18 7.2 Sites visitados 18 7.3 Entrevistas 19 ABREVIATURAS EUA- Estados unidos da América FPR- Frente Patriótico Ruandés ONU- Organização das nações unidas RTLM- Radio Télévision Libre de Mille Collines MDR-…

SOBRE O AUTOR Norberto Bobbio, nascido no norte da Itália, Turim, intitulava-se empirista, procurava buscar os fatos por meio da crítica e da análise da linguagem, o que o aproximava do positivismo e outras tendências, ao contrário do existencialismo e idealismo, promovendo condições de uma sociedade democrática, laica, universal e cientifica. CAPÍTULO I, O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1- UM MUNDO DE NORMAS O autor inicia, pondo

Na prática, longe de ser uma teocracia, no caso do exercício da Igreja a partir do quarto século da Era Cristã, o termo identifica uma espécie de Eclesiocracia – do poder inquestionável do clero sobre a sociedade. • Origem jusnaturalista: segundo Bobbio, jusnaturalismo “é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser reconhecido um ‘direito natural’ (jus naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado…

Referências bibliográficas A Prova Escrita será desenvolvida a partir da leitura especifica sobre a linha de pesquisa indicada. Linha “ESTADO, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS”: BOBBIO, N. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos Rio de Janeiro : Elsevier, 2000 11ª reimpressão – Capítulo 7 Democracia: os fundamentos. CASTEL, Robert. A insegurança social, o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no…

fundamentais e direitos humanos com o escopo de conhecer o alcance de cada uma destas expressões. Bastos5 denomina os direitos humanos, como “liberdades públicas”, há ainda, quem as chame de liberdades individuais, garantias individuais, entre outras. Bobbio cita outros três empecilhos à “ilusão” do fundamento absoluto, que se referem: os direitos dos homens constituírem uma classe invariável, por ser heterogênea; e, finalmente, por revelar uma antinomia entre os direitos invocados.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO 1 04 O meio ambiente do trabalho inserido no meio ambiente geral CAPÍTULO 2 08 O meio ambiente e a Constituição Federal CAPÍTULO 3 10 O direito ao meio ambiente equilibrado CAPÍTULO 4 12 O meio ambiente equilibrado como direito fundamental CAPÍTULO 5 16 O meio ambiente do trabalho equilibrado e o direito a dignidade da pessoa do trabalhador CAPÍTULO 6 19 Efetividade…

Garantias Fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais abrangem os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Capítulo I – artigo 5º; os Direitos Sociais previstos no Capítulo II – artigos 6º e 193; os Direitos da Nacionalidade, Capítulo III – artigo 12; os Direitos Políticos, Capítulo IV – artigos 14 a 17; e os Partidos Políticos, Capítulo V. Segundo Clever Vasconcelos6, não é tarefa fácil apresentar um conceito sobre o que vem a ser os direitos fundamentais.…

da existência ou inexistência das lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito - 8.2. A afirmação paradoxal que no direito há lacunas e ao mesmo tempo não existem…

Expoente no Direito Objetivo Hans Kelsen A linguagem é instrumento principal Positivismo Lógico do saber científico. 6 Definir o direito pela política Positivismo Ideológico Thomas Hobbes . 7 Direito Positivismo Legalista Léon Duguit conjunto como um sistemático de leis. Teoria Pura do Direito: A pretensão de Kelsen é fundamento último ao Direito Positivo. Porque pura? Não é uma escolha gratuita feita pelo