Capitulo 7 Do Bobbio

Correntes que admitem a existência das lacunas ......................... pág. 7 4. Breve histórico sobre as lacunas ................................................................ pág. 9 5. As principais classificações de lacunas ..................................................... pág. 10 6. Vazio da lei ............................................................................................... pág. 11 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito ............................

Atividades Revendo o capítulo 1 Faça a distinção entre ação instintiva e ação inteligente. Dê exemplos. R= A ação inteligente se distingue da ação instintiva pelo fato de que na ação inteligente há uma flexibilidade, pois de acordo com a situação e também de animal para animal as respostas variam. Como exemplo, podemos citar Sultão, um dos chimpanzés mais inteligentes no experimento de kohler, foi o único a realizar a proeza de encaixar um bambu em outro para alcançar o alimento…

BIBLIOGRÁFICA OU REVISAO DE LITERATURA ...................................... 7 6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................................................ 9 6.1 Abordagem e caracterização da pesquisa ............................................................................. 9 6.2 Estrutura básica da pesquisa ............................................................................................... 10 7 CRONOGRAMA DE TRABALHO…

em dois capítulos a saber: O primeiro Capítulo Fundamentos sobre a Democracia. Neste capítulo, o nosso estudo está voltado na abordagem de aspectos inerente a democracia. Aliás, achamos pertinente discutir este conceito e suas manifestações porque é o objecto central da nossa pesquisa, e por ser este que tornará mais compreensível os tópicos subsequentes deste nosso estudo. Capítulo II. A Filosofia como um meio para a promoção e consolidação da democracia em Moçambique. Neste capítulo…

anos de 1911 a 1913, época em que Weber desenvolveu sua Sociologia do Direito, Kelsen já havia publicado em 1911 sua primeira grande obra intitulada Hautptprobleme der Rechtstaatslehre . Na primeira edição de seu livro, conforme nos assinala Norberto Bobbio (1998, p. 255-6), Kelsen já citava Weber, indicando a acurada leitura do pensamento weberiano que naquele momento já despontava e se consolidava na Alemanha de início do século passado. Posteriormente, quando a obra póstuma Economia e…

procedimento | | |6.3 Técnicas de pesquisa | | |7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA | | |8 CRONOGRAMA |

defender. § 1o A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2o Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.” Referido artigo está inserido no Capítulo II (que cuida dos direitos sociais) do Título II, da Constituição Federal, que traz os direitos e garantias fundamentais. Desta maneira, ao lado do direito fundamental ao trabalho, insere-se o direito de greve, conquista histórica dos…

Capítulo 1 DA NORMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO 1.Novidade do problema do ordenamento Estuda-se aqui o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. A exigência desta pesquisa nasce do fato de que, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sim em um contexto de normas com relações particulares entre si. Deve-se observar, que a palavra ''direito'', tem também o sentido de ''ordenamento jurídico''. As regras jurídicas constituem sempre uma totalidade, a…

fato de que este termo – de cunho genérico – abrange todas as demais espécies ou categorias de direitos fundamentais, nomeadamente os direitos e deveres individuais (Capítulo I), os direitos sociais (Capítulo II), a nacionalidade (Capítulo III), os direitos políticos (Capítulo IV) e o regramento dos partidos políticos (Capítulo V). Neste sentido, salienta-se que atreladas às categorias específicas do gênero direitos fundamentais estão as diferentes funções exercidas por eles,…

...............V Introdução...............................................................................................................................6 CAPÍTULO I - FUNDAMENTOS 2 1.1 Sociedade Civil 2 1.2 Estado 5 1.3 Cidadania 8 1.4 Conceituação 11 CAPÍTULO II - HISTÓRIA 14 2.1Registros 14 2.2 Modernidade 17 CAPÍTULO III - ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL 20 3.1Acesso à Justiça na Democracia 24 3.2 Obstáculos à Efetivação do Acesso à Justiça 25 3.3 Instrumentos e…