Capitulo 6 Pedro Lenza

é uma tendência jurisprudencial com alguns reflexos legais. I TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A teoria geral traz aspectos de grande relevância para o entendimento adequado do controle de constitucionalidade, entretanto, tal capítulo não tem como intenção esgotar os temas inerentes, mas apenas traçar os conceitos mais importantes e necessários para que posteriormente seja possível tratar, especificamente, sobre o tema: “abstrativização do controle difuso de…

Direito constitucional 18/02/2013 Livro do Pedro Lenza Obrigatório: material da aula; capítulos 5 e 6 do manual de direito constitucional do Pedro Lenza. Parte normativa: CR; lei 9868/99; lei 9882/99; lei 12063; arts. 480 e 481. Tópicos: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Correntes doutrinarias sobre a natureza jurídica do preambulo Poder constitucional: características Jurisdição constitucional Mutação const.: ponderação de interesses; Controle de…

Controle de Constitucionalidade, Inelegibilidades, Hermenêutica Constitucional. Lei da Ficha-Limpa, SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 6 1. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ........................................ 7 1.1 Método jurídico ou hermenêutico clássico........................................................... 7 1.2 Método tópico – problemático…

.................. 04 5.1. Objetivo Geral ......................................................................................... 04 5.2. Objetivos Específicos .............................................................................. 04 6. JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 04 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ....................................................................... 05 8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

foco. Palavras chaves: Mandado de segurança, lei 12.016/09, remédio constitucional. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Justificativa.........................................................................................................................6 2. Problematização..............................................................................................................7 3.…

Constitucional | 38ª Ed. 2015 | Jose Afonso da Silva | Malheiros 5) Direito Constitucional | 3ª Ed. 2013 |Flavia Bahia Martins | IMPETUS 6) Direito Constitucional | 30ª Ed. 2014 | Alexandre de Moraes | ATLAS 7) Direito Constitucional Descomplicado | 13ª Ed. 2014 | Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo 8) Direito Constitucional Esquematizado | 18ª Ed. 2014 | Pedro Lenza | Saraiva 9) Direito Constitucional ao Alcance de Todos - Ideal Para Concursos | 6ª Ed. 2015 | Uadi Lammego Bulos …

do contraditório e o da presunção de inocência, já que as divulgações, resguardados os segredos de justiça, ocorrem normalmente em fase de inquérito policial, ferindo o princípio da presunção de inocência. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos. O primeiro trata da dignidade da pessoa humana como princípio de proteção do individuo, aborda seu conceito, sua evolução histórica e sua violação pela imprensa. O segundo trata dos princípios constitucionais violados pelas…

Legislativo. Palavras-chave: Congresso Nacional. Senado Federal. Câmara dos Deputados. Constituição Federal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 08 CAPÍTULO 1 O PODER LEGISLATIVO FEDERAL................................. 10 1.1 Estrutura e composição do Poder Legislativo do Distrito Federal ........ 10 1.2 Funções do Poder Legislativo…

do art. 5º da Constituição Federal. Não é para menos, ele é um direito que condiciona os demais, pois não faria o menor sentido proteger direitos sem que alguém estivesse vivo para usufruí-los (MENDES; COELHO; BRANCO, 2009, p. 393-394) Segundo Pedro Lenza, o direito à vida abrange “o direito de não ser morto, privado da vida, portanto, o direito de continuar vivo, como também o direito de ter uma vida digna” (2012, p. 970). Em decorrência do primeiro desdobramento, deve o Estado…

O que deve conter uma Fundamentação Teórica em Projeto de Pesquisa Jurídica (Dos Conceitos específicos) – 5. Um exemplo de como se pode desenvolver uma fundamentação teórica na área do Direito Constitucional ( a Teoria dos Direitos fundamentais) – 6. Conclusão – Referências. Introdução O presente texto tem por fim esclarecer o que é, em metodologia do trabalho científico, uma fundamentação teórica, item central de um projeto de pesquisa especialmente quando é desenvolvido nas…