Direto

logo damásio.jpg PEDRO LENZA Sentido Sociológico • Ferdinand Lassale • A Const. deve refletir as forças sociais – sob pena – “simples folha de papel” “Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” 1/ pedrolenza@terra.com.br 2: CONSTITUIÇÃO: conceito, classificações e elementos pedrolenza@terra.com.br @pedrolenza PEDRO LENZA 2 Sentido Político • Carl Schimitt • Constituição X Lei Constitucional Decisão política fundamental do titular do poder constituinte pedrolenza@terra.com.br Sentido Material / Formal 1 • Material: “Conteúdo” da norma • Normas constitucionais fora do texto constitucional: possibilidade PEDRO LENZA 3 4 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA Sentido Material / Formal 2 • Formal: Considera a “forma” de nascimento da norma • Não importa o conteúdo • Ex.: CF/88, art. 242, § 2° • Art. 5º, § 3º Sentido Jurídico PLANO LÓGICO-JURÍDICO PLANO LÓGICO-JURÍDICO • n o r m a f u n d a m e n t a l hipotética • plano do suposto • f u n d a m e n t o l ó g i c o transcendental da validade da Const. Jurídico-positiva PLANO JURÍDICOPOSITIVO 5 pedrolenza@terra.com.br Hans Kelsen pedrolenza@terra.com.br • norma posta, positivada • norma positivada suprema PEDRO LENZA 6 "Direito Constitucional Esquematizado" SARAIVA 1 logo damásio.jpg PEDRO LENZA Pirâmide de Kelsen CF Constituição Estadual Lei Estadual Decreto do Governador Res. do Sec. de Estado Portaria do…

Estados membros da Federação);.” (BULOS, UadiLammêgo, 2012, p. 395) 4. ( V ) O poder constituinte originário é incondicionado, porque não se sujeita a condições nem a fórmulas jurídicas para sua manifestação. “incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, porque não tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação;” ( LENZA, Pedro, 2012, p. 186) 5. ( V ) A emenda constitucional é fruto de um poder limitado. “[...] além das limitações expressas ou explícitas…

Esquematizado" SARAIVA - 2008 PEDRO LENZA COISA JULGADA STF – SABER DIREITO • Fundamento da coisa julgada • Eficácia natural da sentença e autoridade da coisa julgada (a qualidade da imutabilidade) • Limites subjetivos da coisa julgada Aula 3: Controle de constitucionalidade: efeitos práticos. Coisa julgada inconstitucional? Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br 1 COISA JULGADA • Limites objetivos da coisa julgada • Princípio do deduzido e do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ – DIREITO MATUTINO DIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmicos: Felipe Armando Felber, Marcos Antonio Goedert Lehmkuhl e Pedro G. Duarte ATIVIDADE CURRICULAR 1) Em consiste o movimento constitucionalista? Canotilho identifica vários constitucionalismos, como o inglês, o americano e o francês, preferindo falar em “movimentos constitucionais”. Em seguida, define o constitucionalismo como uma “...…

direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); Compreender o fenômeno da inconstitucionalidade e os planos da existência, validade e eficácia; Analisar a natureza jurídica do ato inconstitucional (teoria da nulidade no Brasil e teoria da anulabilidade de Kelsen); Identificar as espécies de inconstitucionalidade. TEMA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Instrumentos de tutela…

Constitucional I Pág. 2 de 8 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.  Interpretação e aplicação do Direito.  Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.  Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.  Pesquisa e utilização da…

....................................................................................................03 Dos direitos sociais - capítulo II ...................................................................04 Artigo 6° ..........................................................................................................05 Artigo 7° ..........................................................................................................07 Artigo…

Direito Constitucional I Pág. 2 de 8 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretação e aplicação do Direito. Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Pesquisa e utilização da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL BALN. CAMBORIU, 05 DE AGOSTO DE 2015. Constituição de 1824 1. Contexto histórico No inicio do século XIX, ainda na regência de D. João, no contexto das ideias liberais. D. Pedro I, em 1823, precipita-se em criar uma constituição para o Brasil e ela entra em vigor antes da independência ser proclamada; contudo o imperador veio a dissolvê-la criando um conselho de…

Irradiante Direitos Sociais Atividades práticas supervisionadas DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Introdução O trabalho visa aclarar o entendimento sobre a eficácia irradiante dos direitos fundamentais, identificar os direitos sociais (também direitos fundamentais) e mostrar que eles não se encontram apenas no texto constitucional. Para a execução do trabalho foram feitas pesquisas diversas sobre os assuntos. Assistiu-se uma vídeo-aula, via…