Capitulo 6 Pedro Lenza

........................................................... 4 PROBLEMAS............................................................................. 5 HIPÓTESES............................................................................... 6 METODOLOGIA........................................................................ 7 CRONOGRAMA......................................................................... 8 ESTRUTURA PROVÁVEL.....................................................

................................................................. 4 PROBLEMAS............................................................................. 5 HIPÓTESES............................................................................... 6 METODOLOGIA........................................................................ 7 CRONOGRAMA......................................................................... 8 ESTRUTURA PROVÁVEL.........................................................

ora proposto. Igualmente, abarca também os temas posse e os interditos proibitórios, estes oriundos do Direito Civil e Processual Civil, respectivamente. Para tanto, este estudo está dividido em quatro seções: introdução, três capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo estuda os direitos humanos sob a ótica da função direito e os fatos sociais. O segundo, a reforma do judiciário provocada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e o instituto da Súmula Vinculante. O terceiro, onde…

......06 4- HIPÓTESE.....................................................................................................07 5- MARCO TEÓRICO .......................................................................................08 6- PROBLEMATIZAÇÃO..................................................................................09 7- OBJETIVO GERAL.......................................................................................14 8- OBJETIVOS ESPECÍFICOS.....

papel de chefe do judiciário. A Constituição de 1822 também entregava direitos de cidadão aos libertos (Art. 71 °, capítulo V).6 Embora sendo mais liberal do que as constituições que a sucederam em ambos os países, a Constituição Luso-Brasileira não foi instituída na prática devido ao processo de independência do Brasil. Constituição de 1824 Outorgada a 24 de Março de 1824 por Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Sua principal fonte foi a doutrina do…

MONOGRÁFICO ORIENTADORES: Professor Marcelo (Direito Constitucional) → ORIENTADOR Professor Iran (Direito Trabalhista) → CO-ORIENTADOR TEMA: PEC nº 66/2012 – PEC das empregadas domésticas, seus efeitos jurídicos e seus reflexos sociais. CAPÍTULOS: 1- Conceito de PEC PEC é a Proposta de Emenda Constitucional, cuja finalidade é alterar texto da Constituição Federal vigente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1988, também conhecida popularmente como, Projeto de Emenda…

legislações estrangeiras- Uma breve comparação. 3. O Habeas Corpus e os direitos humanos. 3.1. O iluminismo de Cesare Beccaria- Um estudo baseado na obra Dos Delitos e das Penas. 4. Habeas Corpus no Processo Penal- Da impetração à sentença. 5. Conclusão. 6. Referência. RESUMO: O presente artigo científico tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus, fazendo uma retrospectiva histórica, a priori. Será considerado o instituto na esfera dos Direitos Humanos, contudo dando ênfase…

INTRODUÇÃO Segundo Pedro Lenza, os direitos políticos são os instrumentos por meio dos quais a CF garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública, seja direta ou indiretamente. Pedro Lenza baseia-se na clássica definição do jurista José Antônio Pimenta Bueno, que define os direitos políticos como “prerrogativas, atributos, faculdades, ou poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou

os momentos desta e de outras caminhadas. Sumário Constituição Brasileira 1 1. Sumário 4 2. Introdução 5 3. O que é uma Constituição 6 4. Breve contextualização das constituições 7 5. Artigos Retirados da Constiruição de 1988 10 6. Conclusão 14 7. Referências Bibliográficas 15 Introdução Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima…

como magistrados, advogados, juristas e associações, obtidos em livros, artigos jurídicos, artigos de revistas, publicações e sites da internet. CAPÍTULO I: O Foro por Prerrogativa de Função 1.1 Histórico Advém, o Foro por Prerrogativa de Função, desde meados do Século V, quando a Igreja Católica concedia foro privilegiado para determinadas pessoas,…