Capitulo 2 Tercio Sampaio

primeira vista, que a acumulação de cargos públicos para militares das Forças Armadas é inadmissível, mas só à primeira vista, pois será demonstrado que atualmente a acumulação já é admitida em certas circunstâncias, respeitadas algumas regras essenciais. 2. SERVIDORES PÚBLICOS – DEFINIÇÃO Para os doutrinadores em geral é pacífico o entendimento que Servidor Público é espécie do Gênero Agente público. Logo, para clara compreensão da definição daquele é necessário entender a…

trabalho de conclusão de curso e tese) São Leopoldo 20091 1 Edição revisada e modificada em fevereiro de 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................5 2 APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS - NBR 14724:2005..............7 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS .............................................................................8 2.1.1…

2007. Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico. 2 ed. Florianópolis, OAB/SC Editora, 2006. Personalidade e Comunicação. 2 ed. Florianópolis: Plus Saber, 2005. Jorge Lacerda-uma vida muito especial. 2 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2004. O Advogado e a Advocacia. 3 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001. Reflexões sobre o Poder e o Direito. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1986. Comunicação nas Relações Humanas e Organizacionais. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1987. O…

Faculdade Estácio de Alagoas (ESTÁCIO/ FAL), foi recomendado e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada. ______________________________________________________ Examinador (a) 1 ______________________________________________________ Examinador (a) 2 RESUMO Um dos aspectos de grande relevância, tratando-se do tribunal do júri, diz respeito aos efeitos produzidos pela influência da mídia nos votos dos jurados. O estudo a ser desenvolvido trata deste aspecto, tomando por base a não…

DIREITO ORGANIZACIONAL ÍNDICE ANALÍTICO INTRODUÇÃO 2 Noção de Sistema 3 Lógica, Argumentação, Interpretação e Razoabilidade 4 Falácia 5 Preconceitos 5 Juízo de Valor e Juízo Objetivo 5 Sistema & Ciência 6 CIÊNCIA DO DIREITO (geral) 6 CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO (sub-geral) 7 Abordagem jurídica 8 REGIME JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 9 Ramos do Direito 10 Direito Natural 10 Direito Positivo 11 Direito Internacional 11

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) Guia de livros didáticos : PNLD 2012 : Geografia. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2011. 120 p.: il. ISBN 978-85-7783-052-7 1. Livros didáticos. 2. Geografia. 3. Ensino Médio. I. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.  CDU 371.671 EQUIPE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO Comissão Técnica Eliseu Savério Sposito (UNESP) Coordenação Institucional…

1 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS PIRACICABA 2014 2 TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em…

Tempo Social; Rev. Social. USP, S. Paulo, VOLUME 1(1) A R T I G O FOUCAULT: O PODER E O DIREITO Ronaldo Porto Macedo Júnior* MACEDO Jr., Ronaldo Porto. Foucault: o poder e o direito. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 2(1): 151-176, 1.sem. 1990. RESUMO: A idéia de crise do Direito presente em grande parte da literatura jurídica contemporânea está alicercada numa questão filosófica mais ampla relacionada à crise dos conceitos clássicos de Racionalidade e Representação. Este texto…

................................................................................... 26 Seleção de Leituras Nº 1: ............................................................................................................. 27 Seleção de Leituras Nº 2: ............................................................................................................. 32 II - pROgRAmA ......................................................................................................................